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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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PROJETO LEI
Cria vagas, a seguir especificadas, para cargos públicos de provimento efetivo preexistentes regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dá outras providências - 24/09
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 10ª Sessão Ordinária - 2019
PROJETO LEI
Cria vagas, a seguir especificadas, para cargos públicos de provimento efetivo preexistentes regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dá outras providências
PROJETO DECRETO
Aprovam as contas da Prefeitura Municipal de Bálsamo, referente exercício financeiro de 2.016, processo de prestação de contas TC - 003818/989/16
MOÇÕES
Reconhecimento do trabalho do senhor Antonio Carlos Conte, popular Tony Karrero, como locutor de rodeio
REQUERIMENTO
Requer informações sobre a quantidade de atendimento mensal de pacientes, atendidos no posto de saúde, e quais as 10 medicações com maior saída e sua a quantidade
INDICAÇÕES
Sugere que o Executivo instale uma lombada na Rua Lourença Diogo Ayala, no trecho entre as ruas Alexandre Piva e João Lourenço Munhoz
INDICAÇÕES
Sugere que o Executivo, através da Diretoria de Educação, compre canecas individuais para todos os alunos da Escola João Soler Flores poder beber água nos bebedouros sem risco de contaminação de doenças
INDICAÇÕES
Sugere que o Executivo instale uma tela na cerca que acompanha toda extensão da marginal da rodovia Euclides da Cunha (SP-320), com o objetivo de impedir que cães da cidade tenham acesso à rodovia e provoquem acidentes
PROJETO LEI
Cria a Semana Municipal do Meio Ambiente e Proteção Animal
PROJETO LEI
Declara de utilidade pública a Associação Anjos sem Asas e dá outras providências
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 9ª Sessão Ordinária - 2019
REQUERIMENTO
Requer informações acerca de todos os cargos, dentro do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Bálsamo, que têm direito ao adicional de insalubridade, e o motivo pelo qual servidores contratos através do último concurso ainda não estão rec
INDICAÇÕES
Sugere que o Executivo aumente o valor do cartão-alimentação dos funcionários públicos municipais, já que o último reajuste neste benefício aconteceu em 2016
INDICAÇÕES
Sugere que seja feito um estudo acerca da implantação de painéis de captação de energia solar nos prédios públicos, possibilitando a utilização desta energia limpa e renovável, ao mesmo tempo que geraria uma redução nos custos ao longo do tempo
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