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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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PROJETO LEI
Fica revogado o artigo 1º da Lei 2.176, de 20 de fevereiro de 2015 e altera o art. 2º da Lei nº 2.176 de 20 de fevereiro de 2015 e dá outras providências
PROJETO LEI
Altera o art. 1º da Lei nº 2.171 de 03 de dezembro de 2014 e dá outras providências
INDICAÇÕES
Sugere a remoção de algumas árvores em situação precária, que se localizam às margens da estrada da cachoeirinha, na propriedade rural dos senhores Denir Barussi e João Evangelista
INDICAÇÕES
Sugere a reforma dos jardins localizados nas praças centrais, no sentido de dar uma melhor manutenção - poda e plantio de novas espécies de plantas e flores - e instalação de irrigação
INDICAÇÕES
Sugere a limpeza e pintura dos bancos das praças centrais e reforma do quiosque localizado na Praça Dr. Alcides Ferreira
PROJETO LEI
Proibi, no município de Bálsamo, o uso e a comercialização de cerol, linha "chilena" e linhas cortantes, ou de qualquer produto semelhante que possa ser aplicado em linhas de papagaios ou pipas
REQUERIMENTO
Requer informações quanto ao uso do campo de futebol para estacionamento da festa do peão de 2019, requerando dados como: para quem foi destinada a renda do estacionamento e qual o valor total que foi arrecadado
PROJETO LEI
Declara como expansão urbana a área de terreno que especifica - 01/08
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - 01/08
PROJETO LEI
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2020, e dá outras providências
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 11ª Sessão Ordinária - 2019
PROJETO DECRETO
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Decreto Legislativo 01/2019
REQUERIMENTO
Requer informações acerca do uso de imóvel público por particular
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária do exercício corrente - 11/07-2
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária do exercício corrente - 11/07
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