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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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PROPOSITURAS
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PROJETO RESOLUÇÃO
Altera o art. 4º da Resolução nº 02/2018 e dá outras providências
PROJETO RESOLUÇÃO
Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Poder Legislativo do município de Bálsamo, e dá outras providências
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária do exercício corrente (PL-07)
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária do exercício corrente (PL-06)
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária do exercício corrente (PL-05)
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária do exercício corrente (PL-04)
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária do exercício corrente (PL-03)
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária do exercício corrente (PL-02)
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária do exercício corrente (PL-01)
INDICAÇÕES
Sugere que a Prefeitura entre em contato com a construtora que vinha realizando as obras no Loteamento São José II, solicitando que sejam colocados tapumes ao redor das construções. A ideia é proibir que pessoas/crianças circulem pela área para evita
INDICAÇÕES
Sugere a correção do asfalto no cruzamento das ruas Rio Grande do Sul e Alberto Andaló, eis que a irregularidade do local impossibilita o escoamento da água, criando poças
INDICAÇÕES
Sugere a imediata instalação de grade no bueiro localizado entre as ruas Lourença Diogo Ayala e Miguel Soler de Haro.
INDICAÇÕES
Sugere que a prefeitura, em parceria com o Clube dos Cavaleiros, realize a festa do peão de boiadeiro do ano de 2020, de forma gratuita/entrada franca - liberando o acesso ao recinto, possibilitando que toda população compareça ao evento. Esse pedido
PROJETO RESOLUÇÃO
Altera o inciso VIII, do art. 24, do Regimento Interno da Câmara Municipal
PROJETO LEI
Determina o envio de projeto/mapa e memorial descritivo em projetos de lei que tratem de: expansão urbana desapropriação, doação e recebimento de áreas afetação e desafetação de áreas públicas e dá outras providências
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