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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaços públicos para a exploração de serviços de lanchonete nas dependências do Centro de Atendimento ao Turista, localizado à Rua João Fernandes Alves (antigo matadouro municipal),
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 3ª Sessão Ordinária - 2020
PROJETO RESOLUÇÃO
Institui a Ouvidoria e regulamenta o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC da Câmara Municipal de Bálsamo/SP, objetivando conferir efetividade ao acesso à informação de que trata o art. 9º, inc. I, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
PROJETO LEI
Dá denominação no passeio público às margens represa, localizada entre o cruzamento da Avenida do Progresso e Avenida Brasil, de Passeio Público Largo da Represa Luiz Calsaverini
PROJETO LEI
Dá denominação na Rua Projetada do Distrito Industrial Prefeito João Soares Geraldes de Rua Pedro Claro da Silva
PROJETO LEI
Dá denominação em área pública de Centro de Atendimento ao Turista "Pesqueiro 3M - Dr Márcio Alves de Paula Carmona, Moacyr Banhato e Vereador Milton José da Silveira"
PROJETO LEI
Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências
PROJETO LEI
Dispõe sobre o reconhecimento da modalidade cutiano como patrimônio histórico cultural do município e estabelece normas para a realização de rodeios
PROJETO LEI
Autoriza a Prefeitura Municipal a ocorrer despesas com Evento Público - 27/02/2020
PROJETO LEI
Dispõe sobre o destaque de parte de imóvel urbano, para fins de utilidade pública, destinada para regularização de via pública pelo seu alargamento, e dá outras providências
INDICAÇÕES
Sugere a realização de melhorias na quadra de areia do bairro São José: substituição de toda a areia instalação de alambrados ao redor da quadra reforma na caixa de concreto que impede a saída da areia, deixando a mesma com formas arredondadas tro
INDICAÇÕES
Sugere ao Executivo a instalação de um parquinho na área verde do bairro Jardim Cristina, localizada atrás do Velório Municipal
INDICAÇÕES
Sugere que o Executivo volte a realizar o projeto Cineminha na Praça, com exibição de filmes infantis na Praça da Matriz
INDICAÇÕES
Sugere que o Executivo volte a instalar tachões, também conhecidos como
INDICAÇÕES
Sugere que o Poder Público realize a coleta de lixo nos seguintes bairros rurais: Coqueiro, Coqueirinho e Ponte Nova
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