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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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PROJETO LEI
Dá denominação em área pública de Centro de Atendimento ao Turista "Pesqueiro 4M - Dr Márcio Alves de Paula Carmona, Moacyr Banhato, Vereador Milton José da Silveira e Mauro Bosquesi"
PROJETO LEI
Institui, a partir de 01 de janeiro de 2020, novo piso salarial profissional para os servidores do magistério público da educação básica municipal a que se refere a Lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 6ª Sessão Ordinária - 2020
INDICAÇÕES
Sugere que o Executivo reduza, em 50 centímetros, a partir do canteiro central, a largura das quatro lombadas recentemente construídas na avenida Geraldo Casado Martins. O local é utilizado para treinos de alta performance de ciclistas da cidade, mot
INDICAÇÕES
Sugere que o Executivo reajuste o salário e o valor do cartão-alimentação dos funcionários públicos municipais - 15/05
INDICAÇÕES
Sugere a instalação de ciclovia na Avenida Geraldo Casado Martins
PROJETO LEI
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Bálsamo e dá outras providências
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - 04/05
03/04/2020
Relação das Indicações - 5ª Sessão Ordinária - 2020
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 4ª Sessão Ordinária - 2020
INDICAÇÕES
Sugere a instalação de bebedouros de água nos seguintes pontos: na Praça Dr. Alcides Ferreira, no Pátio da Estação e na Praça Rodrigo de Paula Carvalho da Silva
INDICAÇÕES
Sugere o conserto da guia e sarjeta na Rua Aurora Soares Geraldes, nas proximidades da Escola Modesto José Moreira, tendo em vista a reclamação constante de moradores e pais de alunos por conta do acúmulo de água e sujeira
INDICAÇÕES
Sugere a construção de mais uma sala no velório municipal
MOÇÕES
Aplaude à diretora Regina Fátima Garcia Ferreira, em reconhecimento aos seus esforços durante os 17 anos que esteve à frente da Escola Joaquim Silvio Nogueira
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaços públicos para a exploração de serviços de lanchonete no "quiosque" localizado na Praça Eduardo Lopes Pinto, do Residencial Gov André Franco Montoro
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