Logotipo da Câmara
PRA CEGO VER
Login
Senha
Acessar Webmail
Facebook
Home
CÂMARA
HISTÓRICO
COMISSÕES
PRESIDENTES
LEGISLATURAS
MESA DIRETORA
VEREADORES
Conheça a Câmara
Notícias
SIC - Físico
Receita - Transparência do Executivo
Licitações e Contrato
Escola do Legislativo
PLENÁRIO
LEIS MUNICIPAIS
PROPOSITURAS
OUTRAS LEGISLAÇÕES
ORDEM DO DIA
LEGISLAÇÃO DA CÂMARA
RESUMO DAS SESSÕES
Peças Orçamentárias
Data das Sessões
Publicações
MUNICÍPIO
ASPECTOS GERAIS
HISTÓRICO
PREFEITOS
SÍMBOLOS
HINO
Canais
Acesso à Informação
Ouvidoria Parlamentar
Vereador Virtual
Transparência Pública
Cidadão Social
Contato
Imagem Ilustrativa
Imprimir Página
VOCÊ ESTÁ EM:
HOME
/
PROPOSITURAS
/
Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
Nº 0
Veja Também
Faça sua busca pelo assunto, autor, ano, matéria e número da
PROPOSITURAS
.
Assunto:
Autor:
Matéria:
SELECIONE UMA MATÉRIA
ATOS
DECRETO LEGISLATIVO
EMENDAS
INDICAÇÕES
MOÇÕES
PORTARIAS
PROJETO DECRETO
PROJETO RESOLUÇÃO
PROJETO LEI
REQUERIMENTO
RESOLUÇÃO
Alteração de Dotação
Alteração de Lei Municipal
Anistias
Convênios / Subvenções
Denominações
Doações / Comodato / Alienação
Educação / Cultura
Geral / Outros
Orçamentos
Número:
FILTRAR RESULTADOS POR ANO:
2013
|
2014
|
2015
|
2016
|
2017
|
2018
|
2019
|
2020
|
2021
|
2022
|
2023
|
2024
|
INDICAÇÕES
Sugere que o Executivo elabore um estudo que, baseado nas estimativas de perdas econômicas de comerciantes e empresários em razão da pandemia do Coronavírus, permita descontos proporcionais no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
INDICAÇÕES
Sugere a construção de galeria para captação de água no terreno que fica em frente ao velório municipal, eis que a deficiência do escoamento da água ocasiona seu acúmulo e cria erosão no local
INDICAÇÕES
Sugere a instalação de lixeiras - para orgânicos e recicláveis - em todas as praças públicas e nos pontos onde as circulares pegam os passageiros
INDICAÇÕES
Sugere a construção de redutores de velocidade nas proximidades dos locais onde foram instaladas as câmeras de monitoramento, obrigando os veículos a diminuírem a velocidade e por consequência facilitar a captação das imagens por essas câmeras
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - 01/06/2020
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 7ª Sessão Ordinária - 2020
REQUERIMENTO
Requer que o Diretor Municipal de Saúde, Dr. Manuel José Luiz da Silva, seja convocado para prestar esclarecimentos acerca das medidas de prevenção ao COVID-19 no município
INDICAÇÕES
Sugiro ao executivo que estude a possibilidade de conceder um aumento real na remuneração dos profissionais da saúde, tendo em vista que em uma análise realizada pelos servidores da área, observou-se que há uma defasagem de seus vencimentos comparado
INDICAÇÕES
Sugere ao executivo que conceda alguma espécie de bonificação - prêmio ou gratificação, aos profissionais da saúde envolvidos nas medidas de prevenção e combate ao COVID-19, tendo em vista a dedicação extra exigida desses profissionais, além da expos
INDICAÇÕES
Sugere que o Executivo entre em contato com a empresa Expresso Itamarati, solicitando que seja aumentado o número de carros nos horários em que a empresa atua, de modo a reduzir a quantidade de passageiros dentro dos transportes públicos, medida nece
INDICAÇÕES
Sugere o pagamento de cartão-alimentação aos estagiários, observando a proporcionalidade das horas trabalhadas
INDICAÇÕES
Sugere a atualização do Plano de Carreira do Magistério Municipal, observadas as diretrizes da educação aprovadas nos últimos anos
INDICAÇÕES
Sugere a implantação de Plano de Carreira aos servidores públicos do município, com escalonamento de cargos e salários, além de se exigir capacitação técnica aos servidores que venham a ocupar cargos em comissão
INDICAÇÕES
Sugere a concessão de abono aos servidores públicos do município por seis dias durante o ano, considerando que é uma prática concedida pelo Estado e em vários municípios
PROJETO LEI
Institui em Bálsamo o projeto "Adote uma Praça", com o objetivo de incentivar melhorias paisagísticas nas áreas verdes e praças do município
Página
108
de
354
com
5307
Resultados
«
PRIMEIRO
«
ANTERIOR
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
PRÓXIMO
»
ÚLTIMO
»
O Legislativo
Conheça a Câmara
Mesa Diretora
Vereadores
Comissões
Data das Sessões
Pauta das Sessões
Resumo das Sessões
Presidentes da Câmara
Legislatura e Vereadores
Escola do Legislativo
Canais
Acesso à Informação
Ouvidoria Parlamentar
Vereador Virtual
Transparência Pública
Cidadão Social
Publicações
REGIMENTO INTERNO
LEI ORGÂNICA
PESQUISA DE LEIS MUNICIPAIS
PESQUISA DE PROPOSITURAS
PUBLICAÇÕES
Brasão da Câmara Municipal de Bálsamo