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2ª Sessão Ordinária - 18/02/2020
PROJETO LEI
Altera o § 2º e inclui o § 3º, relativamente ao art. 6º, da Lei Municipal nº 2.371, de outubro de 2019
PROJETO LEI
Dispõe sobre o destaque de parte de imóvel urbano, para fins de utilidade pública, destinada para regularização de via pública pela sua abertura, e dá outras providências
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública para fins que especifica
PROJETO LEI
Dispõe sobre a alteração do traçado da Rua Projetada A, mediante destaque de sua parte situada em Área de Preservação Ambiental Permanente desafetação e afetação para sua anexação ao imóvel lindeiro situado nesta APP, destinado a projetos de naturez
REQUERIMENTO
Requer informações quanto ao pagamento, até a presente data, realizado pela construtora que adquiriu da Prefeitura a área conhecida como São José 2 - 14/02
REQUERIMENTO
Requer informações quanto a situação das futuras instalações do Distrito Industrial João Soares Geraldes
MOÇÕES
Aplausos à dupla Garça Branca e Zé Cristal pela participação na TV Brasil - programa Brasil Caipira, além de representar a cidade de Bálsamo nos shows de viola pela região
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 2ª Sessão Ordinária - 2020
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