CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

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8ª Sessão Ordinária - 16/05/2017

PROJETO LEI Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores do poder Executivo Municipal e dos subsídios dos Conselheiros Tutelares do Município de Bálsamo e dá outras providências
PROJETO LEI Institui a partir de 01 de maio de 2017, o piso salarial profissional para os servidores do magistério público da educação básica municipal a que se refere a Lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008
PROJETO LEI Institui o programa de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco que necessitam ser afastadas do meio em que vivem e dá outras providências
PROJETO LEI Institui a Semana Municipal do Trânsito no município de Bálsamo
REQUERIMENTO Requer informações acerca do funcionamento do Banco do Povo.
INDICAÇÕES Relação das Indicações - 8ª Sessão Ordinária

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