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14ª Sessão Ordinária - 17/09/2019
EMENDAS
Acrescenta a Seção VIII, ao Capítulo III, do Título I, da Lei Orgânica do Município de Bálsamo
PROJETO LEI
Dispõe sobre a desafetação de parte de via pública, afetação para criação de lotes populares destinados a classe de menor renda - 29/2019
PROJETO LEI
Anexo - Projeto de Lei 29/2019
PROJETO LEI
Dispõe sobre a desafetação de parte de via pública, afetação para criação de lotes populares destinados a classe de menor renda - 30/2019
PROJETO LEI
Anexo - Projeto de Lei 30/2019
PROJETO LEI
Dispõe sobre o recebimento, a título de doação pura e simples (não onerosa) de bem imóvel de propriedade particular para o Município, objetivando abertura de via pública, área de preservação e da outras providências
PROJETO LEI
Anexo - Projeto de Lei 31/2019
PROJETO LEI
Autoriza a permissão de uso da lateral da vicinal José Gerônimo de Paula - BSM-030, para canalização subterrânea de cabos de fibra óptica e a colocação de postes em imóveis de propriedade do Município e dá outras providências
PROJETO RESOLUÇÃO
Autoriza a "Proposta Orçamentária" da Câmara Municipal para o exercício de 2.020
PROJETO DECRETO
Aprovam as contas da Prefeitura Municipal de Bálsamo, referente exercício financeiro de 2.016, processo de prestação de contas TC - 003818/989/16
PROJETO DECRETO
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Decreto Legislativo 01/2019
PROJETO DECRETO
Defesa acerca do Parecer da Comissão de Finanças Orçamento sobre as Contas do Município de 2016 - Projeto de Decreto 01/2019
REQUERIMENTO
Requer informações quanto ao pagamento, até a presente data, realizado pela construtora que adquiriu da Prefeitura a área conhecida como São José 2
REQUERIMENTO
Requer informações quanto ao pagamento do empenho 3429, descrito como "Pagamento CREA José Candido Soler Lourenço"
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 14ª Sessão Ordinária - 2019
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