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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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PROJETO DECRETO
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca das contas município de Bálsamo, referente o exercício financeiro de 2020 - PD 01/2023
INDICAÇÕES
Sugere ao executivo que seja feito o conserto de dois buracos na Rua dos Cravos - na altura do número 100. Referido problema pode ocasionar acidentes no local
INDICAÇÕES
Sugere ao poder executivo que seja feito o nivelamento do asfalto no final da Avenida Nossa Senhora da Paz, por conta de um desnível com a valeta. Situação que tem atrapalhado o trânsito no local
INDICAÇÕES
Sugere, em atendimento a solicitação feita por moradores da localidade, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes da Avenida Nossa Senhora da Paz - especificamente nas proximidades do cemitério. Por conta da escuridão, cidadãos relataram que o
INDICAÇÕES
Sugere a instalação de lombofaixas no cruzamento da Rua Rio de Janeiro com a Avenida Brasil. Essa medida visa dar maior segurança aos pedestres, especialmente crianças no período de entrada e saída da Escola Modesto
INDICAÇÕES
Sugere ao executivo que, junto à vigilância sanitária do município, estude a possibilidade de passar veneno nos bueiros, com o objetivo de inibir a proliferação de escorpiões
INDICAÇÕES
Sugere a troca de lâmpada na caixa d´água localizada no Conjunto Habitacional Governador André Franco Montoro, em atendimento a solicitação dos moradores
INDICAÇÕES
Sugere a instalação de postes de iluminação no final da pista de caminhada que margeia a Rua Aparecido Naliati. A medida visa dar maior segurança aos munícipes que praticam caminhadas no local
INDICAÇÕES
Solicita que o Sr. Prefeito envie para a Câmara projeto de lei para atualizar o piso salarial dos professores da rede municipal de Educação, com efeito retroativo ao mês de janeiro
PROJETO LEI
Anexo - Plano Municipal Específico dos Serviços de Saneamento Básico do Município de Bálsamo - PL 08/2023
PROJETO LEI
Aprova o Plano Municipal Específico dos Serviços de Saneamento Básico do Município de Bálsamo - PL 08/2023
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito, delegando o exercício da competência de trânsito - PL 07/2023
PROJETO LEI
Autoriza celebração de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para cessão de estagiários - PL 06/2023
PROJETO LEI
Dispõe sobre alteração do Anexo III, da Lei nº 2.549/2022, quanto ao cargo de enfermeiro e vigilante sanitário e dá outras providências - PL 05/2023
PROJETO LEI
Dispõe sobre o parcelamento especial e pagamento à vista com desconto de créditos tributários e não tributários do município de Bálsamo para o ano de 2023 e dá outras providências - PL 04/2023
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