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Requer informações sobre o cumprimento de regras trabalhistas - quanto ao horário de refeição - disposto aos enfermeiros, técnicos e auxiliares
14/10/2022
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REQUERIMENTO
Requer informações acerca da previsão de abertura do Museu Municipal, e em que local ele irá funcionar
ATOS
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo referente ao exercício financeiro de 2020, processo de prestação de contas TC-002742.989.20-5
PROJETO LEI
Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos e subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal e dá outras providências - PL 02/2023
PROJETO LEI
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências - PL 12/2023
MOÇÕES
Apoio ao Movimento Nacional de Produtos e Sangradores, para aumentar a alíquota do imposto de importação e a fixação do preço mínimo da borracha natural pago ao sangrador/produtor rural
PROJETO DECRETO
Defesa do Executivo acerca das contas município de Bálsamo, referente o exercício financeiro de 2020 - PD 01/2023
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 3ª Sessão Ordinária - 2023
INDICAÇÕES
Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Serviços Urbanos, instale placas de sinalização e providencie a pintura de solo indicando vagas de estacionamento de curta duração em frente a todas as farmácias de Bálsamo
INDICAÇÕES
Solicita que a Prefeitura, através do Departamento de Serviços Urbanos, construa uma faixa de pedestres elevada (lombo-faixa) na entrada da cidade, na altura da nova unidade do Supermercado Vô Felix, em razão da grande movimentação de veículos e pede
INDICAÇÕES
Solicita que o Sr. Prefeito, Du Lourenço, adote medidas urgentes para conclusão das obras de implantação de galerias de águas pluviais na rua Pará, em respeito aos moradores do local, que há meses sofrem com os transtornos de uma obra abandonada
INDICAÇÕES
Solicita a construção de calçamento no canteiro entre a Avenida Domingos Fernandes Garcia e a rotatória que dá acesso a Rodovia Euclides da Cunha e a Rodovia Vicinal José Gerônimo de Paula. No local já existe uma passagem que foi construída de forma
PROJETO LEI
Dispõe sobre desapropriação amigável ou judicial, para fins de utilidade pública, de 01 (um) bem imóvel, oriundo de destaque de 01 (uma) propriedade particular, unifica áreas e dá outras providências - PL 11/2023
PROJETO LEI
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Bálsamo, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relação entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências - PL 10/2023
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 2ª Sessão Ordinária - 2023
PROJETO LEI
Altera a Lei Municipal nº 2.215, de 03 de fevereiro de 2016 e dá outras providências - PL 01/2023 - Legislativo
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