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Medidas preventivas adotadas pela Câmara Municipal de Bálsamo diante da proliferação do COVID 19:

#CâmaraMunicipal
#MedidasPreventivas
#Coronavírus 

- As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal continuarão a ocorrer nas datas determinadas no Regimento Interno, ficando reservadas a discussão de matérias consideradas urgentes e indicações apresentadas. 

- Fica proibida a presença de público nas sessões, que deverão ser transmitidas via facebook.

- Durante esse período não deverão ser apresentadas Moções ou Projetos que tenham por objetivo homenagear pessoas, de modo a se evitar a presença de público em grande quantidade nas dependências da Câmara.

- Ficam proibidas as realizações de Sessões Solenes, de Audiências Públicas e de eventos que demandem o uso das dependências da Câmara, ficando canceladas as que por ventura já tenham sido agendadas. 

- Ficam suspensas as atividades da Escola do Legislativo da Câmara Municipal até o retorno das aulas nas escola do município. 

- Os vereadores ou servidores que sentirem os sintomas da doença ou mesmo gripais, poderão se ausentar das atividades mediante comunicação verbal, sendo consideradas tais ausências como justificáveis.

- Os vereadores ou servidores que se enquadram no denominado grupo de risco para o COVID 19, ficam dispensados de suas atividades na Câmara Municipal, considerando essas ausências justificáveis. 

- Para efeito das disposições deste artigo são consideradas grupo de risco aqueles pessoas que sejam:

I- Idosas, assim consideradas a partir dos 60 anos de idade

II- Portadoras de Diabetes

III- Portadoras de Hipertensão

IV- Portadoras de Insuficiência Renal Crônica

V- Portadoras de Doença Respiratória Crônica

VI- Portadoras de Enfermidades que comprometam os sistema imunológico

VII- Usuárias de medicamentos imunossupressores.

- A Câmara ficará fechada e não será realizado atendimento presencial. Os serviços serão realizados internos e os setores deverão realizar rodizio de trabalho.

- A Câmara deverá providenciar álcool gel em suas dependências para utilização dos frequentadores desta Casa de Leis.


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