Em sessão extraordinária, convocada para 30 de
junho, os vereadores deverão aprovar em segundo turno as últimas atualizações da Lei Orgânica do
Município.
O trabalho de atualização da LOM vem sendo realizado por uma comissão de três vereadores e dois servidores do legislativo, que foram incumbidos de fazer as alterações e adequá-la as Constituições do Estado e Federal e as demais legislações vigentes.
Foram quatro meses de pesquisas que resultaram na alteração de 61 artigos e no aumento de 11 outros. A comissão foi autora de 13 propostas de emenda à LOM.
Após a sessão extraordinária, e com a aprovação das últimas atualizações, será editado um novo exemplar da LOM, com as respectivas alterações, e distribuído às escolas, prefeitura, associações de classe e entidades. O internauta poderá baixar o novo arquivo pelo site a partir do dia 15 de julho.
A Lei Orgânica de Bálsamo estava desatualizada desde sua edição, em 1990.
Página 1 de 4 com 56 Resultados
