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Câmara Municipal de Bálsamo

Do início aos dias atuais
A primeira eleição municipal foi realizada em 03 de outubro de 1954. Votaram 1.098 eleitores.
No dia 1º de janeiro de 1955, instalou-se o município de Bálsamo, tomando posse os primeiros vereadores: Dario Rochele do Amaral, Fernando Sanches, João Borduqui, João Ramos de Oliveira, José Antonio Carmona, José Martins Filho, Júlio Geraldes e Miguel Soler.
Neste primeiro ano de legislatura a Mesa Diretora ficou composta da seguinte forma: presidente João Ramos de Oliveira vice-presidente Dario Rochelle do Amaral e 1º secretário Miguel Soler.
No início das atividades, prefeitura e câmara, instalaram-se inicialmente em prédio alugado, na rua Rio Grande do Sul.
Na primeira sessão ordinária, datada em 04 de janeiro de 1955, o vereador Dario Rochele do Amaral propôs ao Plenário a utilização do Regimento Interno de São Paulo, uma vez que o município de Bálsamo não possui legislação própria. A sugestão foi aprovado por unanimidade pelos pares da Casa.
Na segunda sessão ordinária, realizada no dia 11 de janeiro de 1955, o presidente João Ramos de Oliveira propôs a utilização, pela câmara municipal de Bálsamo, do Regimento Interno de Mirassol e descartou a utilização do Regimento Interno de São Paulo. A medida foi aprovada.
Na nona sessão extraordinária, da segunda legislatura, exatamente no dia 22 de novembro de 1960, o Plenário da câmara acolheu o projeto, de autoria do senhor Cândido Brasil Estrela, para a criação de um dos símbolos do município - o Brasão de Armas.
Em 1963, prefeitura e câmara instalam-se  em prédio próprio, que ficou denominado de Paço Municipal, localizado na rua Rio de Janeiro este prédio foi construído em 1962 pelo prefeito Aristides Antonio Arantes.
Em 1964, o golpe militar reescreve uma nova história na conduta das Câmaras Municipais. Muitos políticos que eram contra o regime, inclusive balsamenses, sofreram censura, perseguição política,supressão de direitos e repressão. Este período vai de 1964 à 1985.
No final do primeiro semestre 1966, o presidente da Casa, João Ruiz Lourenço, assume a prefeitura, entre os dias 24 e junho a 27 de julho, e dá início ao serviço de pavimentação asfáltica da cidade- uma vez que o prefeito estava licenciado do cargo até o final daquele ano, e o vice também licenciou-se por 30 dias.
No dia 10 de agosto de 1970, o legislativo balsamense lança seu Regimento Interno, instituído pela Resolução nº 01.

Em 16 de outubro de 1970 a câmara aprova o projeto que cria o segundo símbolo, a Bandeira do Município, de autoria do prefeito da época Leonídio de Freitas.

Com a aprovação da Constituição Cidadão em 1988, anona legislatura - 1989 a 1992,  ficou conhecida como câmara constituinte, com a missão de renovar a Lei Orgânica do município, adaptando-a aos ditames da nova Constituição Federal. 

A partir desta legislatura o número de vereadores foi aumentado para onze antes, eram em 9 parlamentares.
A Lei Orgânica de Bálsamo foi promulgada em 02 de abril de 1990 o novo Regimento Interno em 18 de julho de 1991.
Em 1996 o Tribunal de Contas da União determinou o desmembramento financeiro das Câmaras Municipais que ainda mantinham este tipo de vinculo com o poder executivo.
No ano seguinte a câmara passou a receber recursos do município para criação de departamentos, contratação de servidores e aquisição de bens para sua operação.
Mesmo com o desmembramento financeiro o legislativo ainda mantinha vinculo com o poder executivo, uma vez que estava instalado no mesmo local de funcionamento da prefeitura.  
Em maio de 1999, através do Decreto Municipal 635, o prefeito cedeu em comodato, para a câmara, o prédio que abrigava a biblioteca - já que a mesma foi transferida para a escola Modesto. O que tornou possível o desligamento financeiro e físico dos poderes municipais.
Através da lei municipal 1630, do ano de 2002, o legislativo balsamense recebe como doação três terrenos - lotes 13, 14 e 15, pertencentes ao poder público, para construção do prédio próprio.
Em 2004, através da lei municipal 1691, a prefeitura reverte o terreno 13 para o município, construindo no local o Centro de Convivência do Idoso - CCI.
A partir de 2005 o número de cadeiras de vereadores foi reduzido para 9, atendendo as normas da Constituição Federal. 
Por solicitação do prefeito, em janeiro de 2005, a câmara desocupou o prédio o administrador reinaugurou a biblioteca municipal no local.
Semimóvel público a disposição, a Mesa Diretora alugou um prédio comercial localizado na Avenida Brasil nº 591, para instalar o legislativo.
A lei municipal 1886, do ano de 2008, doa o terreno 15 à fazenda do Estado de São Paulo, para construção do Grupamento Policial Militar de Bálsamo. Apenas o terrena 14 ficou à disposição da Câmara Municipal para construção de sua sede.
Em 2009 foi instituída uma comissão de vereadores com a finalidade de estudar e elaborar um novo Regimento Interno. Na décima nona sessão ordinária, daquele ano, o Plenário aprovou este novo Regimento.
No início de janeiro de 2013, a Mesa Diretora, coma adesão dos demais vereadores, deu início aos tramites legais para construir a sede do poder legislativo de Bálsamo, com capacidade para acomodar 104 pessoas.
Em fevereiro de 2013, a câmara lançou seu portal na internet, atendendo a Lei de Informação e abrindo suas portas, para que o cidadão balsamense possa ter amplo conhecimento do processo legislativo do município.
No ano de 2014 foi a vez da Lei Orgânica do Município passar por uma reforma. Foi instituída uma comissão de vereadores para realizar a adequação da LOM com as novas legislações existentes. Em junho daquele ano o estudo já tinha sido realizado e as emendas com as alterações foram aprovadas.
Em junho de 2016 o prédio, localizado na rua São Paulo nº 740, da sede da Câmara Municipal de Bálsamo foi concluído e a mudança realizada em julho. Somente em dezembro o prédio foi inaugurado.
Em setembro de 2016 o Plenário da Câmara aprova projeto de resolução para criação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Bálsamo.
No ano seguinte, em 2017, um dos projetos da Escola do Legislativo, Projeto Ponte - de educação política continuada, trouxe para Câmara Municipal cerca de 1.500 alunos de 03 até 17 anos da rede de ensino público do município. No final deste ano o projeto recebeu reconhecimento nacional e estadual, através dos seguintes prêmios: Melhor Projeto de Educação Política de 2017 (concedido pela ABEL - Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e Contas) e o Prêmio Paulista de Boas Práticas Legislativas(concedido por organizações como OAB/SP, APEL - Associação Paulista das Escolas do Legislativo e Contas e Laboratório de Gestão Governamental da USP). 
Mudanças no quadro dos vereadores 
Na primeira legislatura, 1955 a 1958: em outubro de 1955 o vereador Fernando Sanches pediu renuncia do cargo, assumindo a vaga o suplente Alonso Soler Rodrigues.
Em janeiro de 1956 o vereador José Antonio Carmona também renunciou ao cargo. Quem assumiu foi o suplente Deolindo Vezzi. 
Na segunda legislatura, 1959 a 1962: o vereador Orlando Casado teve o mandato caçado no dia 20 de março de 1959, sendo substituído pelo suplente Domingos  Godoi Repiso.

No dia 07 de fevereiro de 1960, o vereador João Marques da Silva renunciou ao seu cargo, assumindo sua cadeira o suplente Euclides de Ângelo.
Em maio de 1961, no dia 05, o vereador José Pedroso do Couto Filho solicitou afastamento de suas funções por seis meses. Neste período o suplente Hermínio Zanforlin assumiu a vereança. 
Na terceira legislatura, 1963 a 1966: no dia 18 de setembro de 1963,licenciou-se da vaga de vereador o senhor Cristovam Garcia Jamas, cedendo a vaga para o suplente Cristovam Lopes Soler. 
Na quarta legislatura, 1967 a 1969: foram caçados dois mandatos de vereador,especificamente no ano de 1967. No dia 25 de agosto o mandato do vereador Inácio Rodrigues da Silva e no dia 29 de dezembro o mandato do vereador Antonio Lourenço Munhoz. Ambos foram substituídos pelos suplentes Jerônimo Porfírio da Silva e Lúcio Vacari, respectivamente.   
Na sexta legislatura, 1973 a 1976: o vereador Silvio Lorijola, no dia 07 de dezembro de 1973, licenciou-se de vereador por seis meses. Rubens Rodrigues dos Santos assumiu a vaga. 
Na décima legislatura, 1993 a 1996: Antonio Castilho pediu licença das funções de vereador no dia 16 de fevereiro e faleceu no dia 23 do mesmo mês. O suplente João Vasques Ebanhas assume a vereança.
E no final desta legislatura, no dia 19 de novembro de 1996, o vereador João Vasques Ebanhas também falece. O suplente Alencar Rissoli Casado assume como vereador. 
Na décima primeira legislatura, 1997 a 2000: em 12 de abril de 1999, solicitou licença, de 60 dias, do cargo o vereador Aparecido Alves Lopes. Que foi substituído pelo suplente Audinei Lopes Bonfanti.
O vereador Silvio Renato de Almeida Faria renunciou das suas funções como vereador no dia 05 de outubro de 1999.
O suplente José Donizete Claro da Silva ocupou a vaga. 
Na décima segunda legislatura, 2001 a 2004: o vereador Dercides de Jesus Rodrigues licenciou-se do cargo no dia 20 de novembro de 2001, por 60 dias a vereadora Marlene Aparecida Martins Alves licenciou-se no dia 04 de novembro de 2003, por um período de 30 dias. Ambos foram substituídos pela suplente Maribel Nogueira de Paula. 
Na décima terceira legislatura, 2005 a 2008: em setembro de 2007, o vereador Jesus Soler Rodrigues pediu afastamento das funções de vereador. José Donizete Claro da Silva assumiu a vaga durante sete meses. 
Na décima sexta legislatura: em janeiro de 2017, o vereador João Manoel Fonte pediu afastamento das funções de vereador para assumir a Coordenadoria de Educação do Município. José Donizete Claro da Silva assumiu a vaga.
Pesquisa e texto:
Elton Marangoni Rodrigues de Assis  
Fontes:
1. Atas das sessões da Câmara Municipal de Bálsamo, período de 1955 a 2013
2. História de Bálsamo 1920 - 1970, Candido Brasil Estrela
3. Regimento Interno,Resolução nº 01/1970
4. Lei Orgânica do Município, 1990
5. Regimento Interno,Resolução nº 01/1991
6. Regimento Interno,Resolução nº 04/2009
7. Outros Registros.



Auditório e Plenário da Câmara Municipal
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