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1ª Sessão Ordinária - 01/02/2022
PROJETO LEI
Dá denominação ao Complexo de Saúde
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasses a título de subvenções a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mirassol - APAE, Associação Renascer e União Brasil Karatê-Do Shitoryu Kai
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - 26-01-2022
PROJETO LEI
Dispõe sobre o parcelamento especial e pagamento à vista com desconto de créditos tributários e não tributários do município de Bálsamo para o ano de 2022
PROJETO LEI
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.439, de 18 de Fevereiro de 2021
PROJETO LEI
Institui Campanha de Conscientização sobre a importância da Educação Financeira nas escolas públicas municipais do município de Bálsamo
REQUERIMENTO
Requer informações acerca dos endereços dos Ecopontos, de dados das empresas que estão prestando serviços de caçamba no município e autorização da Prefeitura para a referida prestação de serviço
REQUERIMENTO
Requer informações acerca da retirada de árvores no município
REQUERIMENTO
Requer informações acerca da Lei nº 2.438/2021, que institui em Bálsamo o projeto "Adote uma Praça"
MOÇÕES
Apelo ao Vice-Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, e ao Presidente da ALESP, o Deputado Estadual Carlão Pignatari, que envide seus esforços no sentido de conseguir a vinda do Programa
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 1ª Sessão Ordinária - 2022
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03/03/2023
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17/02/2023
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03/02/2023
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17ª Sessão Ordinária - 01/11/2022
14/10/2022
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30/09/2022
15ª Sessão Ordinária - 04/10/2022
16/09/2022
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12ª Sessão Ordinária - 16/08/2022
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