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1ª Sessão Ordinária - 01/02/2022

PROJETO LEI Dá denominação ao Complexo de Saúde
PROJETO LEI Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasses a título de subvenções a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mirassol - APAE, Associação Renascer e União Brasil Karatê-Do Shitoryu Kai
PROJETO LEI Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária
PROJETO LEI Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - 26-01-2022
PROJETO LEI Dispõe sobre o parcelamento especial e pagamento à vista com desconto de créditos tributários e não tributários do município de Bálsamo para o ano de 2022
PROJETO LEI Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.439, de 18 de Fevereiro de 2021
PROJETO LEI Institui Campanha de Conscientização sobre a importância da Educação Financeira nas escolas públicas municipais do município de Bálsamo
REQUERIMENTO Requer informações acerca dos endereços dos Ecopontos, de dados das empresas que estão prestando serviços de caçamba no município e autorização da Prefeitura para a referida prestação de serviço
REQUERIMENTO Requer informações acerca da retirada de árvores no município
REQUERIMENTO Requer informações acerca da Lei nº 2.438/2021, que institui em Bálsamo o projeto "Adote uma Praça"
MOÇÕES Apelo ao Vice-Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, e ao Presidente da ALESP, o Deputado Estadual Carlão Pignatari, que envide seus esforços no sentido de conseguir a vinda do Programa
INDICAÇÕES Relação das Indicações - 1ª Sessão Ordinária - 2022

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