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19ª Sessão Ordinária - 07/12/2021
PROJETO LEI
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências
PROJETO LEI
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Plano Plurianual do quadriênio de 2022/2025
PROJETO LEI
Estima a receita e fixa a despesa do município de Bálsamo para o exercício de 2022
PROJETO LEI
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do orçamento do município de Bálsamo, referente o exercício financeiro de 2022
PROJETO LEI
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.455, de 25 de maio de 2021
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária - 25-11-2021
PROJETO LEI
Autoriza o município de Bálsamo a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências - 25-11-2021
PROJETO LEI
Altera o orçamento vigente e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar - 30-11-2021
PROJETO LEI
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.370, de 02 de outubro de 2019, do município de Bálsamo e dá outras providências
PROJETO LEI
Dá denominação nos logradouros e áreas públicas localizados no loteamento Jardim Rosa Maria e loteamento Residencial Ana Maria Munhoz e dá outras providências
PROJETO LEI
Dá denominação em área de lazer, localizada no loteamento Jardim Rosa Maria e dá outras providências
PROJETO LEI
Dá denominação em área verde, localizada no loteamento Jardim Rosa Maria e dá outras providências
REQUERIMENTO
Requer informações sobre quais os objetivos, hoje, para os 194 hectares de terra declarados como expansão urbana pela Lei Municipal nº 2.359
INDICAÇÕES
Relação das Indicações - 19ª Sessão Ordinária - 2021
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