Cabe a esta comissão emitir parecer sobre assuntos referentes a educação, ensino, artes, patrimônio histórico, esportes, vigilância sanitária, saúde pública, e programas assistenciais.
Integrantes da comissão:
Presidente: José Haroldo Magalhães
Lourenço
Relator: Roberto Carlos Perpétuo
Perez
Membro: Bruno César Xavier de
Carvalho
Suplentes: Simone Jesus Marques da Silva Carrieiro, Hilton Bruno José dos Santos e Ailton José Bereta
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