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10ª Sessão Ordinária - 17/06/2025

PROJETO LEI Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura definitiva aos donatários de lotes do Loteamento Popular Residencial São José, dispensando-os das exigências dos artigos 4º, 5º, 6º e 7º, da Lei nº 1.855/2007, e dá outras providências - PL 25/2025
PROJETO LEI Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura definitiva aos donatários de lotes do Loteamento Popular Jardim São Luiz, concedidos nos termos da Lei nº 1.103/1988, dispensando-os das exigências dos artigos 2º e 3º, da referida Lei - PL 26/2025
PROJETO LEI Altera a Lei Complementar nº 2.428/2020 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e dá outras providências – PL 27/2025
MOÇÕES Aplausos ao Departamento de Assistência Social e CRAS, como reconhecimento por ter um artigo selecionado para ser publicado em revista científica, a partir de um projeto desenvolvido no município - MO 03/2025
INDICAÇÕES Sugere ao Executivo a realização de melhorias na iluminação pública da Praça Francisco José de Paulo Júnior, localizada no Parque Primavera, em atendimento aos moradores da localidade - IND 26/2025
INDICAÇÕES Sugere ao Executivo, junto ao Departamento de Obras, a reforma do banheiro público localizado na Praça Padre Paranhos, reativando-o ao mesmo tempo, sugere-se a reforma do banheiro público masculino localizado na Praça Dr. Alcides Ferreira. - IND 27/
INDICAÇÕES Sugere ao Executivo a instalação de iluminação pública na rua projetada que fica localizada entre as ruas Minas Gerais e Rio de Janeiro. A referida rua recebeu recentemente recapeamento, porém falta iluminação do local - IND 28/2025

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