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19ª Sessão Ordinária - 03/12/2024
PROJETO LEI
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bálsamo para o exercício de 2025 - PL 50/2024
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo a realizar chamamento público para seleção de empresa do ramo de construção civil para construção de casas populares e dá outras providências - PL 55/2024
PROJETO LEI
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.730, de 21 de novembro de 2024 - PL 56/2024
PROJETO LEI
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse a título de subvenções à entidades - PL 57/2024
PROJETO LEI
Autoriza a desapropriação de 01 (uma) área que especifica - PL 58/2024
PROJETO LEI
Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino, no âmbito do município de Bálsamo - PL 12/2024
PROJETO LEI
Reconhece o "Stunt" ou "Grau" como modalidade esportiva de motociclismo e disciplina sua prática no município de Bálsamo - PL 13/2024
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03/05/2013
7ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07/05/2013
12/04/2013
6ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/04/2013
27/03/2013
5ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02/04/2013
15/03/2013
4ª Sessão Ordinária - 19/03/2013
01/03/2013
3ª Sessão Ordinária - 05/04/2013
19/02/2013
2ª Sessão Ordinária - 19/02/2013
05/02/2013
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