CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Realizada em 04/12/2012
Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, José Eduardo Naliati Junior, Marlene Aparecida Martins Alves, Paulo Roberto Silingardi, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins.
Verificado haver número legal, o presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo ao secretário que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Expediente apresentado
De autoria do executivo:
Projeto de Lei nº 13/2012: que altera os artigos 3º, 9º, 11 e 34 da Lei 1.673, de 02 de dezembro de 2003, para dispor sobre os conselhos tutelares e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 14/2012: que dispõe sobre a alteração da tabela do art. 4º da Lei nº 1.920, de 19 de novembro de 2008 e dá outras providências.
De autoria do legislativo:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 13/2012: que altera os artigos 3º, 11 e 34 da Lei Municipal nº 1.673, de 02 de dezembro de 2003, para dispor sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, conforme alterações estabelecidas pela Lei nº 12.696/2012;
Projeto de Resolução nº 02/2012, que concede abono de final de ano aos funcionários da Câmara Municipal;
Projeto de Resolução nº 03/2012, que autoriza a realização da Sessão Solene de Instalação e Posse, dos vereadores eleitos, fora do recinto da Câmara Municipal, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 1º, do Regimento Interno;
Projeto de Resolução nº 04/2012, que altera o artigo 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Utilizou a palvra:
O vereador Paulo Roberto Silingardi.
Antes que o vereador Paulo Roberto Silingardi terminasse de usar a tribuna, o presidente da Câmara determinou a suspensão temporária dos trabalhos, tendo em vista manifestação do público que impedia o uso regular da tribuna.
Após a suspensão, em razão de manifestação exacerbada da platéia, que poderia levar a situação de tumulto e que impedia a continuidade regular da sessão, o senhor presidente deu a sessão por encerrada antes da hora regimental.
O arquivo de vídeo em sistema próprio e em DVD/CD, que trata da 19ª Sessão Ordinária, é parte integrante desta Ata. Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pelo:
Presidente: Antonio Camilo
1ª Secretário: Ilso Antonio Monteiro Vasques