CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Realizada em 21/08/2012
Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, José Eduardo Naliati Junior, Marlene Aparecida Martins Alves, Paulo Roberto Silingardi, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins.
Verificado haver número legal, o presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo ao secretaria que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Expediente apresentado
De autoria do executivo:
Projeto de Lei nº 11/2012: que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2013, e dá outras providências.
De autoria do legislativo:
Parecer nº 02/2012: de autoria Comissão de Finanças e Orçamento, com a unanimidade dos votos para apreciação favorável do projeto de lei nº 44/2011;
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2012: de autoria da Mesa Diretora, que aprovam as contas da Prefeitura Municipal de Bálsamo, referente exercício financeiro de 2.009, processo de prestação de contas TC - 002794/026/10;
Parecer nº 03/2011: de autoria Comissão de Finanças e Orçamento, com maioria dos votos para apreciação favorável do projeto de decreto legislativo nº 01/2012. O relator da comissão manifestou-se contra a aprovação da matéria, segue anexo ao parecer o voto do relator;
O arquivo de vídeo em sistema próprio e em DVD/CD, que trata da ª Sessão Ordinária, é parte integrante desta Ata. Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pelo:
Presidente: Antonio Camilo
1ª Secretário: Ilso Antonio Monteiro Vasques