| CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Realizada em 03/04/2012
Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e doze, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, José Eduardo Naliati Junior, Marlene Aparecida Martins Alves, Paulo Roberto Silingardi, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins.
Verificado haver número legal, o presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo ao secretaria que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Expediente apresentado
De autoria do executivo:
Projeto de Lei nº 05/2012: que autoriza a Isenção de Impostos para o exercício de 2012 e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 06/2012: que dispõe sobre alteração do artigo 35 da Lei nº 1.673, de 02 de dezembro de 2003, que reestrutura o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Bálsamo e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 07/2012: que dispõe sobre a criação no Anexo I da Lei nº 1.520/99, de Emprego Público Provimento em Comissão e dá outras providências.
De autoria do legislativo:
Indicações nºs 15, 16, 17 e 18/2012: de autoria dos vereadores Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, Marlene Aparecida Martins Alves, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins. Nº 15, sugere que sejam instalados ventiladores de teto na sala de espera, no Centro de Saúde; nº 16, sugere a implantação de um redutor de velocidade na avenida vereadora José Pedro Cardoso, na altura do número 388; nº 17, sugere a adquisição de permanentes da festa do peão, para doá-las aos funcionários públicos municipais e nº 18, sugere que entre em contato com a CPFL solicitando a instalação de uma substação de energia em Bálsamo.
Utilizou a palavra:
O vereador Paulo Roberto Silingardi, que recebeu aparte da vereadora Marlene APª Martins Alves e informações da assessoria jurídica da Casa.
Ninguém mais querendo fazer uso da palavra o presidente consultou as comissões permanentes da Câmara acerca das matérias constantes no expediente.
Prosseguindo, as comissões manifestaram-se favoráveis a apreciação dos projetos de leis nºs 05 e 07, deixando para estudo o projeto de lei nº 06.
Por ordem do presidente deu-se início a ordem do dia.
Ordem do dia:
As Indicações em pauta foram aceitas pela Câmara Municipal.
Projetos de leis nºs 05 e 07/2012, foram aprovados por 6 (seis) votos favoráveis e 2 (dois) votos contrários. Votaram favoráveis os vereadores Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, Marlene Aparecida Martins Alves, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins. Votaram contrários os vereadores José Eduardo Naliati Junior e Paulo Roberto Silingardi.
O arquivo de vídeo em sistema próprio e em DVD/CD, que trata da 5ª Sessão Ordinária, é parte integrante desta Ata. Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pelo:
Presidente: Antonio Camilo
1ª Secretário: Ilso Antonio Monteiro Vasques