CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Realizada em 07/02/2012
Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e doze, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, José Eduardo Naliati Junior, Marlene Aparecida Martins Alves, Paulo Roberto Silingardi, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins.
Verificado haver número legal, o presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo ao secretaria que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Expediente apresentado
De autoria do executivo:
Projeto de Lei nº 02/2012: que concede reajuste de 7% (sete por cento) para os servidores municipais;
Projeto de Lei nº 03/2012: que altera o Artigo 1º da Lei Municipal 2.042, de 25 de maio de 2011 e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 04/2012: que autoriza o chefe do executivo municipal a celebrar convênio com a Associação Assistencial e Social de Bálsamo - AASB, de acordo com a Lei Orçamentária 2.062, de 21 de novembro de 2011 e dá outras providências;
De autoria do legislativo:
Projeto de Lei nº 01/2012: que concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal;
Indicação nº 01/2012: de autoria dos vereadores Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, Marlene Aparecida Martins Alves, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins, que pede aplicação à Lei Municipal 1.357/95, no tocante a animais soltos em vias públicas.
Utilizaram a palavra:
O vereador Paulo Roberto Silingardi;
O vereador Jesus Soler Rodrigues, que recebeu aparte do vereador Rodrigo Custódio Borghezan;
O vereador José Eduardo Naliati Junior, que recebeu informações da assessoria jurídica da Casa;
A vereadora Zilda Baesso Martins, que recebeu aparte dos vereadores José Eduardo Naliati Junior e Jesus Soler Rodrigues;
A vereadora Marlene APª Martins Alves, que recebeu aparte da vereadora Zilda Baesso Martins;
O vereadora Rodrigo Custódio Borghezan.
Ninguém mais querendo fazer uso da palavra o presidente e os vereadores definiram para o dia 23 de fevereiro como data para realização da 2ª Sessão Ordinária, uma vez que no dia 21 de fevereriro (terceira terça-feira do mês) é feriado nacional. Em seguida o presidente consultou as comissões permanentes da Câmara acerca das matérias do expediente.
Prosseguindo as comissões manifestaram-se favoráveis a apreciação dos projetos consultados consultados.
Por ordem do presidente deu-se início a ordem do dia.
Ordem do dia:
A indicações nº 01/2012 foi aceita pela Câmara Municipal.
Projeto de lei nº 02/2012, foi aprovado por 6 (seis) votos favoráveis e 2 (dois) votos contrários. Votaram favoráveis os vereadores Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, Marlene Aparecida Martins Alves, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins. Votaram contrários os vereadores José Eduardo Naliati Junior e Paulo Roberto Silingardi.
Projetos de leis nºs 03, 04 e 01/2012, foram aprovados por unanimidade.
O arquivo de vídeo em sistema próprio e em DVD/CD, que trata da 1ª Sessão Ordinária, é parte integrante desta Ata. Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pelo:
Presidente: Antonio Camilo
1ª Secretário: Ilso Antonio Monteiro Vasques