CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO ESTADO DE SÃO PAULO www.cmbalsamo.sp.gov.br AV. BRASIL, Nº 591 - CENTRO - BÁLSAMO / SP - CEP: 15.140-000 - FONE (017) 264-1518

INDICAÇÃO Nº 0008/2011

Senhor Presidente
Senhores Vereadores

Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja feita a reestruturação no quadro funcional da Prefeitura Municipal, fazendo-se a necessária revisão de cargos e salários.

JUSTIFICATIVA

                                        Uma das reinvidicações constantes do funcionalismo público municipal diz respeito a melhoria das  condições salariais, fato aliás bastante debatido nesta casa de leis.

 

                                        Entedemos que, mais do que simples aumentos salariais, existe a necessidade de uma ampla reestruturação no quadro do funcionalismo municipal,  já que a  administração pública tem por obrigação manter um quadro de funcionários adequado as suas necessidades, preservando-se os princípios da eficiência e da continuidade do serviço público.

 

                                        Além disso, é necessário que o poder público  tenha os cargos efetivos preenchidos, elimine os considerados vagos e desnecessários, bem como mantenha uma política de salários que condiza com a função inerente ao cargo. 

 

                                        O município de Bálsamo a bastante tempo não faz uma lei reestruturando de forma correta seu quadro funcional, limitando-se a apresentar projetos esporádicos de criação ou extinção de cargos, sem que tenhamos uma noção exata do número e quais são os cargos públicos efetivos e em comissão preenchidos no município.

 

                                        Diante disso, indicamos ao executivo uma ampla reestruturação do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal, fazendo-se as adequações necessárias, compatibilizando-se os vencimentos e funções, para que o município possa ter um panorama exato acerca do funcionalismo público municipal.

 

                                        Sala das Sessões vereador Antonio Castilho, 15 de Abril de 2011.

 

VEREADORES:

 

 

Zilda Baesso Martins                                    Antonio Camilo             

 

 

Jesus Soler Rodrigues                              José Carlos Rossan               

 

 

Ilso Antonio Monteiro Vasques                    Marlene Aparecida Martins Alves

 

 

Rodrigo Custódio Borghezan