CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Realizada em 01/11/2011
Ao primeiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e onze, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, José Eduardo Naliati Junior, Paulo Roberto Silingardi, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins. Registrou-se a ausência da vereadora Marlene APª Martins Alves.
Por conta da ausência da 1ª secrétaria, o presidente convocou a 2ª secretária, Zilda Baesso Martins, para ocupar a vaga interinamente.
Verificado haver número legal, o presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo à secretária que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Expediente apresentado
De autoria do executivo:
Projeto de Lei nº 36/2011: que dispõe sobre autorização do município de Bálsamo em receber em doação da Fazenda do Estado, o imóvel descrito na matrícula nº 37.822, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis, para lavratura de escritura de transmissão definitiva de bens de Domínio Público e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 37/2011: que altera a redação dos Artigos 46 e 47, livro segundo do Código de Obra do Município - Lei nº 1.061 de 07 de julho de 1.987 e dá outras providências.
De autoria do legislativo:
Indicação nº 31/2011: de autoria do vereador Paulo Roberto Silingardi, que sugere que seja feita rampa de acesso para deficientes físicos no calçamento da rua Lourença Diogo Ayala, cruzamento com a rua Rio de Janeiro;
Indicações nºs 32 e 33/2011:de autoria dos vereadores Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins, queautoria do vereador José Eduardo Naliati Junior. Nº 32, que sugere que sejam tomadas medidas para contensão das águas pluviais que descem da rua Aurora Penha Sanches para a rua Fernando Sanches; nº 33, que sugere a limpeza da área localizada no prolongamento das ruas Lourança Diogo Ayala e Alberto Andaló.
Ninguém fazer uso da palavra o presidente consultou as comissões permanentes da Câmara acerca dos propetos em pauta.
Prosseguindo as comissões manifestaram-se favoráveis a apreciação das matérias ora consultadas.
Por ordem do presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:
As Indicações em pauta foram aceitas pela Câmara Municipal.
Projetos de lei nºs 36 e 37/2011, foram aprovados por unanimidade.
O arquivo de vídeo em sistema próprio e em DVD/CD, que trata da 17ª Sessão Ordinária, é parte integrante desta Ata. Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pelo:
Presidente: Ilso Antonio Monteiro Vasques
1ª Secretária: Marlene APª Martins Alves