CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Realizada em 20/09/2011
Aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, Marlene Aparecida Martins Alves, Paulo Roberto Silingardi, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins. Registrou-se a ausência do vereador José Eduardo Naliati Junior.
Verificado haver número legal, o presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo à secretária que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Expediente apresentado
De autoria do executivo:
Projeto de Lei nº 31/2011: que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente;
Projeto de Lei nº 32/2011: que autoriza a Prefeitura do Município de Bálsamo a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido;
Projeto de Lei nº 33/2011: que altera o artigo 2º, da Lei 2.052, de 17 de agosto de 2011, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 34/2011: que autoriza a Celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social;
Projeto de Lei nº 35/2011: que dispõe sobre veículos abandonados nas vias públicas do município de Bálsamo e dá outras providências.
De autoria do legislativo:
Indicações nºs 23, 24 e 25/2011:autoria do vereador Paulo Roberto Silingardi. Nº 23, sugere a construção de obstáculo na rua João Claro da Silva, nas proximidades do "Depóstio de Gás do Renato"; nº 24, sugere a construção de dois redutores de velocidade na rua Candido Soler Geres, sendo um deles entre as ruas Vilma O. Ingraci e dos Cravos e o outro entre as ruas dos Lírios e das Hortências; nº 25 sugere a implantação de asfalto na rua João Gonzales Martins.
Indicações nºs 26 e 27/2011: de autoria dos vereadores Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, Marlene Aparecida Martins Alves, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins. Nº 26, sugere a instalação de aparelhos de ginástica na Praça Silvio Arroio; nº 27, sugere a execução de obras de infraestrutura e arborização na Praça Nelson Teodoro da Silva.
Utilizaram a palavra:
O vereador Jesus Soler Rodrigues;
A vereadora Zilda Baesso Martins, que recebeu aparte do presidente Ilso Antonio Monteiro Vasques e dos vereadores Paulo Roberto Silingardi, Marlene APª Martins Alves e Jesus Soler Rodrigues;
O presidente Ilso Antonio Monteiro Vasques, que recebeu aparte dos vereadores José Carlos Rossan e Paulo Roberto Silingardi.
Em seguida, o presidente consultou as comissões permanentes da Câmara acerca da apreciação dos projetos de lei nºs 31, 32, 33, 34 e 35/2011.
Na sequência, as comissões manifestaram-se favoráveis a aprovação dos projetos consultados.
Por ordem do presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:
As Indicações em pauta foram aceitas pela Câmara Municipal.
Projetos de lei nºs 31, 32, 33, 34 e 35/2011, foram aprovados por unanimidade.
O arquivo de vídeo em sistema próprio e em DVD/CD, que trata da 14ª Sessão Ordinária, é parte integrante desta Ata. Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o presidente encerrou a presente Sessão. Eu, Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pelo:
Presidente: Ilso Antonio Monteiro Vasques
1ª Secretária: Marlene APª Martins Alves