CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Realizada em 16/08/2011
Aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, José Carlos Rossan, José Eduardo Naliati Junior, Marlene Aparecida Martins Alves, Paulo Roberto Silingardi, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins. Registrou-se a falta do vereador Jesus Soler Rodrigues.
Verificado haver número legal, o presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo à secretária que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Expediente apresentado
De autoria do executivo:
Projeto de Lei nº 27/2011: que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2012, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 28/2011: que dispõe sobre a atualização da delimitação do perímetro urbano da cidade de Bálsamo/SP;
Projeto de Lei nº 29/2011: que dispõe sobre a criação do Centro de Estimulação da Aprendizafem e cria cargo no Anexo I da Lei nº 1.520/99, de Emprego Público Provimento em Comissão e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 30/2011: que dispõe sobre a gratificação dos cargos em Comissão ligados ao Magistério Público Municipal, estabelecidos nas Leis Municipais nº 1.477, de 30 de dezembro de 1.998, nº 1.714, de 02 de fevereiro de 2005 e nº 1.904, de 04 de julho de 2008, e suas alterações e dá outras providências.
De autoria do legislativo:
Projeto de Lei nº 06/2011: que denomina Prefeito Luiz Steque Rodrigues o chafariz da Praça Dr. Alcides Ferreira;
Indicações nºs 19 e 20/2011: de autoria dos vereadores Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, José Carlos Rossan, Marlene Aparecida Martins Alves, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins. Nº 19, sugere que sejam colocadas as placas com a denominação das ruas do Jardim Adélia, bem como seja feita a pintura de solo com sinalização de "Pare". Nº 20, sugere a disponibilização de um fonoaudiólogo para atendimento na Escola Municipal João Soler Flores.
Utilizaram a palavra:
O vereador Paulo Roberto Silingardi, que recebeu aparte do presidente Ilso Antonio Monteiro Vasques e da vereadora Zilda Baesso Martins;
O vereador José Eduardo Naliati Junior, que recebeu aparte dos vereadores Paulo Roberto Silingardi, Marlene APª Martins Alves e do presidente Ilso Antonio Monteiro Vasques;
A vereadora Zilda Baesso Martins, que recebeu aparte dos vereadores José Eduardo Naliati Junior, Paulo Roberto Silingardi, Marlene APª Martins Alves e informações do assessor jurídico da Casa Marcelo Martins Alves;
A vereadora Marlene APª Martins Alves, que recebeu aparte da vereadora Zilda Baesso Martins;
O presidente Ilso Antonio Monteiro Vasques, que recebeu aparte dos vereadores José Eduardo Naliati Junior, José Carlos Rossan e Marlene APª Martins Alves;
Novamente o vereador José Eduardo Naliati Junior, que recebeu aparte do presidente Ilso Antonio Monteiro Vasques e da vereadora Marlene APª Martins Alves.
Ninguém mais querendo fazer uso da palavra o presidente consultou as comissões permanentes da Câmara acerca das matérias constantes no expediente.
Prosseguindo as comissões manifestaram-se favoráveis a apreciação dos projetos de leis nºs 27, 28, 30 e 06/2011. O projeto de lei nº 29/2011 foi deixado para estudo.
Por ordem do presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:
As Indicações em pauta foram aceitas pela Câmara Municipal.
Projetos de lei nºs 27, 28, 30 e 06/2011 foram aprovados por unanimidade.
O arquivo de vídeo em sistema próprio e em DVD/CD, que trata da 12ª Sessão Ordinária, é parte integrante desta Ata; ficando a ressalva que, em razão de problema técnico no início da gravação, não consta deste arquivo a chamada nominal dos vereadores e a leitura integral do projeto de lei 27/2011. Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pelo:
Presidente: Ilso Antonio Monteiro Vasques
1ª Secretária: Marlene APª Martins Alves