CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Realizada em 21/06/2011
Aos vinte e um dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, José Eduardo Naliati Junior, Marlene Aparecida Martins Alves, Paulo Roberto Silingardi, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins.
Verificado haver número legal, o presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo à secretária que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Expediente apresentado
De autoria do executivo:
Projeto de Lei nº 26/2011: que altera a referência do Professor PEB I (Carga horária de 30 horas semanais), prevista na Lei nº 1.520, de 27 de dezembro de 1.999 e dá outras providências.
De autoria do legislativo:
Moção nº 03/2011: que congratula delegados e investigadores da Polícia Civil que participaram da operação denominada "São Bernardo";
Moção nº 04/2011: que congratula o promotor José Heitor dos Santos pelo trabalho desenvolvido ao longo de mais de quinze anos na Comarca de Mirassol;
Requerimentos nºs 05 e 06/2011: de autoria do vereador Paulo Roberto Silingadri. Nº 05 solicita informações acerca de processo licitatório para contratação da empresa Posto Mecânica Mirassol Ltda; nº 06 solicita cópias na íntegra dos processos licitatórios referentres a aquisição de combustíveis e lubrificantes para abastecimento da frota do município, nos anos de 2005 a 2011;
Indicações nºs 13 e 14/2011: de autoria dos vereadores Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, Marlene Aparecida Martins Alves, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins. Nº 13, sugere que seja criado um Centro de Zoonoses em nosso município; nº 14 sugere que seja feito o reparo da guia e sarjeta no cruzamento das ruas Ataide Nogueira e Edmundo Borduqui, de modo a se evitar o acúmulo de água no local.
Indicações nºs 15, 16 e 17/2011: deautoria do vereador Paulo Roberto Silingardi. Nº 15 sugere a aquisição de um caminhão pipa para auxiliar no combate de incêncios; nº 16 sugere a aquisição de um novo veículo para o conselho tutelar; nº 17 sugere a parceria com a empresa ALL, visando a aquisição de trilhos para construção de mata-burros na zona rural do município.
Utilizaram a palavra:
O vereador Paulo Roberto Silingardi;
O vereador Jesus Soler Rodrigues, que recebeu aparte do vereador Paulo Roberto Silingardi;
O vereador José Eduardo Naliati Junior;
A vereadora Marlene APª Martins Alves;
A vereadora Zilda Baesso Martins;
O vereador Rodrigo Custódio Borghezan;
O presidente Ilso Antonio Monteiro Vasques, que em seguida consultou as comissões permanentes da Câmara acerca das matérias constantes no expediente.
Prosseguindo as comissões manifestaram-se favoráveis a apreciação das matérias ora consultadas.
Por ordem do presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:
As Indicações em pauta foram aceitas pela Câmara Municipal.
Projeto de lei nº 26/2011, foi aprovado por unanimidade.
Moção nº 03/2011, foi aprovada por 7 (sete) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. O vereador Paulo Roberto Silingardi absteve-se na votação.
Moção nº 04/2011, foi aprovada por unanimidade.
Requerimentos nºs 05 e 06/2011, foram aprovados pelo Plenário por 7 (sete) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário. Votaram favoráveis os vereadores Antonio Camilo, José Carlos Rossan, José Eduardo Naliati Junior, Marlene Aparecida Martins Alves, Paulo Roberto Silingardi, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins. Votou contrário o vereador Jesus Soler Rodrigues.
O arquivo de vídeo em sistema próprio e em DVD/CD, que trata da 10ª Sessão Ordinária, é parte integrante desta Ata. Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pelo:
Presidente: Ilso Antonio Monteiro Vasques
1ª Secretária: Marlene APª Martins Alves