CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Realizada em 07/06/2011
Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, José Eduardo Naliati Junior, Marlene Aparecida Martins Alves, Paulo Roberto Silingardi, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins.
Verificado haver número legal, o presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo à secretária que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Expediente apresentado
De autoria do executivo:
Projeto de Lei nº 24/2011: que dispõe sobre doação de terreno urbano e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 25/2011: que altera a referência aos Membros do Conselho Tutelar, prevista na Lei nº 1.955, de 19 de agosto de 2009 e dá outras providências.
De autoria do legislativo:
Projeto de Lei nº 05/2011: que dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer e logradouros do Loteamento Residencial São José e dá outras providências;
Moção 02/2011: que repudia à empresa CPFL Paulista, em razão das constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica em Bálsamo, caracterizando a má prestação de serviços, dando-lhe conhecimento desta deliberação;
Requerimento nº 02/2011: que solicita informações acerca da contratação das empresas Oficina do Saber Assessoria Educacional Ltda e Sayeg & Associados Assessoria Educacional Ltda, nos anos de 2009 e 2010;
Requerimento nº 03/2011: que solicita infomações acerca da contratação de funcionários contratados pela prefeitura, sem a realização de concurso público entre os anos de 2005 a 2010 e em comissão;
Requerimento nº 04/2011: que solicita informações acerca da aplicação dos recursos do FUNDEB nos anos de 2008 a 2011.
Utilizaram a palavra:
O vereador José Eduardo Naliati Junior, que recebeu aparte dos vereadores Zilda Baesso Martins, Paulo Roberto Silingardi e Marlene APª Martins Alves;
A vereadora Zilda Baesso Martins;
O vereador Rodrigo Custódio Borghezan;
O vereador Paulo Roberto Silingardi, que recebeu aparte da vereadora Zilda Baesso Martins;
O vereador Jesus Soler Rodrigues, que recebeu aparte do vereador José Eduardo Naliati Junior;
A vereadora Marlene APª Martins Alves;
Novamente, o vereador Paulo Roberto Silingardi;
Novamente, o vereador José Eduardo Naliati Junior, que recebeu aparte dos vereadores Paulo Roberto Silingardi e Jesus Soler Rodrigues;
O presidente Ilso Antonio Monteiro Vasques, que recebeu aparte do vereador Jesus Soler Rodrigues.
Ninguém mais querendo fazer uso da palavra o presidente consultou as comissões permanentes da Câmara acerca das matérias constantes no expediente.
Prosseguindo as comissões manifestaram-se favoráveis a apreciação dos projetos consultados.
Por ordem do presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
ESTADO DE SÃO PAULO
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Ordem do dia:
Moção nº 02/2011, foi aprovada por unanimidade.
Requerimentos nºs 02, 03 e 04/2011, foram aprovados por 07 (sete) votos favoráveis e uma abstenção. O vereador Jesus Soler Rodrigues absteve-se.
O arquivo de vídeo em sistema próprio e em DVD/CD, que trata da 9ª Sessão Ordinária, é parte integrante desta Ata. Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pelo:
Presidente: Ilso Antonio Monteiro Vasques
1ª Secretária: Marlene APª Martins Alves