CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Realizada em 19/04/2011
Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, Marlene Aparecida Martins Alves, Paulo Roberto Silingardi, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins. Constatou-se a ausência do vereador José Eduardo Naliati Junior.
Verificado haver número legal, o presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo à secretária que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Expediente apresentado
De autoria do executivo:
Projeto de Lei nº 16/2011: que autoriza a Isenção de Impostos para o exercício de 2011 e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 17/2011: que dispõe sobre a Prorrogação da Licença Maternidade das servidoras públicas municipais para 180 (cento e oitenta) dias e dá outras providências.
De autoria do legislativo:
Projeto de Lei nº 02/2011: de autoria do presidente Ilso Antonio Monteiro Vasques, que altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.573, de 08 de março de 2001, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 03/2011: de autoria da Mesa Diretora, que define novas referências para os empregos públicos, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Bálsamo e dá outras providências;
Indicações nºs 08 e 09/2011: de autoria dos vereadores Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, Marlene Aparecida Martins Alves, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins. Nº 08, sugere que seja feita a reestruturação no quadro funcional da Prefeitura Municipal, fazendo-se a necessária revisão de cargos e salários. Nº 09, sugere que seja feita correção no balanço existente na rua Edmundo Borduqui, altura do número 452.
Ninguém querendo fazer uso da palavra o presidente consultou as comissões permanentes da Câmara acerca dos projetos constantes no expediente.
Prosseguindo as comissões manifestaram-se favoráveis a apreciação das matérias ora consultadas.
Por ordem do presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:
As Indicações em pauta foram aceitas pela Câmara Municipal.
Projetos de lei nºs 16, 17, 02 e 03/2011, foram aprovados por unanimidade.
O arquivo de vídeo em sistema próprio e em DVD/CD, que trata da 6ª Sessão Ordinária, é parte integrante desta Ata. Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pelo:
Presidente: Ilso Antonio Monteiro Vasques
1ª Secretária: Marlene APª Martins Alves