CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Realizada em 05/04/2011
Aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, José Eduardo Naliati Junior, Marlene Aparecida Martins Alves, Paulo Roberto Silingardi, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins.
Verificado haver número legal, o presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo à secretária que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Expediente apresentado
De autoria do executivo:
Projeto de Lei nº 13/2011: que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio do Projeto Estadual do Leite VIVALEITE e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 14/2011: que dispõe sobre desafetação e doação de imóvel público municipal ao Governo do Estado de São Paulo, necessária à execução das obras e serviços de duplicação da Rodovia Euclides da Cunha SP-320 e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 15/2011: que altera a referência do quadro de provimento efetivo de Médico Plantonista da Lei Municipal n° 1.952, de 05 de agosto de 2009 e dá outras providências.
De autoria do legislativo:
Indicações nºs 05 e 06/2011: de autoria dos vereadores Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, Marlene Aparecida Martins Alves, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins. Nº 05, sugere que seja adquirida permanentes da festa do peão, para doá-las aos funcionários públicos municipais e nº 06, sugere a implantação de estacionamento transversal em frente ao cemitério municipal;
Indicação nº 07/2011: de autoria do vereador José Eduardo Naliati Junior, sugere a instalação de toldo nas entradas da Escola Modesto José Moreira.
Utilizaram a palavra:
O vereador José Eduardo Naliati Junior, recebendo aparte da vereadora Marlene APª Martins Alves;
O vereador Jesus Soler Rodrigues;
A vereadora Zilda Baesso Martins, que concedeu aparte ao vereador José Eduardo Naliati Junior e ao presidente Ilso Antonio Monteiro Vasques;
O presidente Ilso Antonio Monteiro Vasques, que concedeu aparte aos vereadores Jesus Soler Rodrigues, Paulo Roberto Silingardi, Marlene APª Martins Alves e ao assessor jurídico da Casa Marcelo Martins Alves. Em seguinda, consultou as comissões permanentes da Câmara acerca das matérias constantes no expediente.
Prosseguindo as comissões manifestaram-se favoráveis a apreciação dos projetos ora consultados.
Por ordem do presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:
As Indicações em pauta foram aceitas pela Câmara Municipal.
Projetos de lei nºs 13, 14 e 15/2011, foram aprovados por unanimidade.
O arquivo de vídeo em sistema próprio e em DVD/CD, que trata da 5ª Sessão Ordinária, é parte integrante desta Ata. Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pelo:
Presidente: Ilso Antonio Monteiro Vasques
1ª Secretária: Marlene APª Martins Alves