CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cmbalsamo.sp.gov.br
AV. BRASIL, Nº 591 - CENTRO - BÁLSAMO / SP - CEP: 15.140-000 - FONE (017) 3264-1518
|
| CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Realizada em 01/02/2011
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, José Eduardo Naliati Junior, Marlene Aparecida Martins Alves, Paulo Roberto Silingardi, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins.
Verificado haver número legal, o presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo à secretária que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Em seguida o presidente suspendeu a sessão, para que fosse composta as Comissões Permanentes, e escolhido os líderes dos partidos na Câmara Municipal.
Iniciando novamente a Sessão, o presidente apresentou as ocupações dos edis que farão parte das Comissões Permanentes no exercício de 2.011, bem como divulgou o nome dos vereadores escolhidos para representar seus partidos na Câmara, como segue abaixo:
I – Comissão de Legislação, Justiça e Redação: Presidente: Paulo Roberto Silingardi; Relator: Zilda Baesso Martins; Membro: Jesus Soler Rodrigues e Suplentes: Marlene APª Martins Alves, Antonio Camilo e José Eduardo Naliati;
II – Comissão de Finança e Orçamento: Presidente: Marlene APª Martins Alves; Relator: José Eduardo Naliati Junior; Membro: Jesus Soler Rodrigues e Suplentes: José Carlos Rossan, Zilda Baesso Martins e Paulo Roberto Silingardi;
III – Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Esportes e Promoção Social: Presidente: Zilda Baesso Martins; Relator: Antonio Camilo; Membro: Rodrigo Custódio Boghezan e Suplentes: Paulo Roberto Silingardi, José Carlos Rossan e Jesus Soler Rodrigues;
IV – Comissão de Obras e Administração Pública: Presidente: Jesus Soler Rodrigues; Relator: José Carlos Rossan; Membro: Paulo Roberto Silingardi; Suplentes: Antonio Camilo, Marlene APª Martins Alves e José Eduardo Naliati Junior.
Líderes de Partidos na Câmara: PTB: Zilda Baesso Martins; PSB: José Carlos Rossan; PMDB: José Eduardo Naliati Junior; PPS: Antonio Camilo; DEM: Jesus Soler Rodrigues.
Projeto de Lei nº 01/2011: que dispõe sobre o parcelamento e disciplina a dispensa de juros e multas de débitos incidentes sobre créditos tributários e outros, inscrito na Divida Ativa, em cobrança judicial ou extrajudicial;
Projeto de Lei nº 02/2011: que autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E SOCIAL DE BÁLSAMO - AASB, de acordo com a Lei Orçamentária 2.010, de 26 de novembro de 2010 e dá outras providências
Projeto de Lei nº 03/2011: que dispõe sobre o remanejamento a ser eventualmente utilizado na execução do orçamento para o exercício de 2011 e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 04/2011: que autoriza a doação de um computador completo, seus acessórios, e da outras providências;
Projeto de Lei nº 05/2011: que dispõe sobre a criação no Anexo I da Lei nº 1.520/99, de Emprego Público Provimento em Comissão e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 06/2011: que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária do exercício corrente;
Projeto de Lei nº 07/2011: que dispõe sobre medidas permanentes
|
| CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Utilizaram a palavra:
O vereador Paulo Roberto Silingardi, recebendo aparte do presidente Ilso Antonio Monteiro Vasques e da vereadora Marlene APª Martins Alves, e, informações da assessoria jurídica da Casa;
O vereador Jesus Soler Rodrigues, recebendo o parte da vereadora Marlene APª Martins Alves;
O vereador José Eduardo Naliati Junior;
A vereadora Zilda Baesso Martins, recebendo informações da diretoria e da assesoria jurídica da Casa e aparte dos vereadores Marlene APª Martins Alves, Jesus Soler Rodrigues e Paulo Roberto Silingardi;
O presidente Ilso Antonio Monteiro Vasques, que recebeu aparte dos vereadores Paulo Roberto Silingardi e José Eduardo Naliati Junior e informações da assessoria jurídica da Casa. Em seguida c onsultou as comissões permanentes da Câmara acerca das matérias constantes no expediente.
Prosseguindo as comissões manifestaram-se favoráveis a apreciação dos projetos de lei nºs 02, 04, 05 e 07/2011. Os projetos de lei nºs 01, 03 e 06/2011 foram deixados para estudo.
Por ordem do presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:
Projetos de lei nºs 02, 04 e 07/2011, foram aprovados por unanimidade.
Projeto de lei nº 05/2011, foi aprovado por 6 (seis) votos favoráveis e 2 (dois) votos contrários. Votaram favoráveis os vereadores Antonio Camilo, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, Marlene Aparecida Martins Alves, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins. Votaram contrários os vereadores José Eduardo Naliati Junior e Paulo Roberto Silingardi.
O arquivo de vídeo em sistema próprio e em DVD/CD, que trata da 1ª Sessão Ordinária, é parte integrante desta Ata. Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pelo:
Presidente: Ilso Antonio Monteiro Vasques
1ª Secretária: Marlene APª Martins Alves