| CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
ATO Nº 0004/2010
Dispõe da data da 13ª Sessão Ordinária de 2010.
O Sr. Jesus Soler Rodrigues , Presidente da Câmara Municipal de Bálsamo, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, usando as suas atribuições legais: Considerando que a 13ª Sessão Ordinária deveria ocorrer no dia 07 de setembro de 2010, feriado nacional, razão pela qual se faz necessária a alteração da data. Considerando que, conforme dispõe o Regimento Interno, quando a data da sessão coincidir com feriados ou pontos facultativos, a mesma deverá ser antecipada ou postergada para outra data, a critério da presidência e conforme as necessidades do serviço.
RESOLVE
Artigo 1º) Artigo 2º) A disposição deste Ato deverá ser comunicado aos vereadores para ciência. Artigo 3º) Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões vereador Antonio Castilho, 25 de Agosto de 2010 Jesus Soler Rodrigues Presidente da Câmara