CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Realizada em 17/08/2010
Aos dezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, José Eduardo Naliati Junior, Marlene Aparecida Martins Alves, Paulo Roberto Silingardi, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins.
Verificado haver número legal, o presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo ao secretário que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Expediente apresentado
De autoria do executivo:
Projeto de Lei nº 28/2010: que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras providências.
De autoria do legislativo:
Parecer nº 01/2010: de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer favorável à apreciação do projeto de lei nº 28/2010;
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2010: que aprovam as contas da Prefeitura Municipal de Bálsamo, referente exercício financeiro de 2.008, processo de prestação de contas TC - 001931/026/08;
Parecer nº 02/2010: de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer favorável à apreciação do projeto de decreto legislativo nº 01/2010;
Moção nº 02/2010: de autoria dos vereadores Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, José Eduardo Naliati Junior, Marlene Aparecida Martins Alves, Paulo Roberto Silingardi, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins, que congratula os profissionais da área de educação do município de Bálsamo, em razão da colocação obtida no IDEB de 2010;
Moção nº 03/2010: de autoria dos vereadores Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, José Eduardo Naliati Junior, Marlene Aparecida Martins Alves, Paulo Roberto Silingardi, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins, que dá apoio à AFUSE, em sua luta para implantação imediata do programa "profuncionário" no Estado de São Paulo.
Ninguém querendo fazer uso da palavra o presidente consultou as comissões permanentes da Câmara acerca das matérias constantes no expediente.
Prosseguindo as comissões manifestaram-se favoráveis a apreciação das matérias ora consultadas.
Por ordem do presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:
Projeto de lei nº 28/2010, foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2010, foi aprovado por unanimidade.
Moções nºs 02 e 03/2010, foram aprovadas por unanimidade.
O arquivo de vídeo em sistema próprio e em DVD/CD, que trata da 12ª Sessão Ordinária, é parte integrante desta Ata. Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pelo:
Presidente: Jesus Soler Rodrigues
1º Secretário: Ilso Antonio Monteiro Vasques