CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Realizada em 28/06/2010
Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e dez, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, José Eduardo Naliati Junior, Paulo Roberto Silingardi, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins. Constou-se a ausência da vereadora Marlene APª Martins Alves.
Verificado haver número legal, o presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo ao secretário que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Expediente apresentado
De autoria do executivo:
Projeto de Lei nº 26/2010: que dispõe sobre autorização do município de Bálsamo em receber em doação da Fazenda, conforme Lei 13.670, de 10 de setembro de 2009, o imóvel descrito na matrícula nº 37.748, consistente de um terreno com a área de 1.350 m2, com o imóvel situado na rua Lourença Diogo Ayala nº 1.085,61 m2 de construção, onde se encontra instalado o Centro de Saúde, para lavratura de escritura de transmissão definitiva de Bens de Domínio Público e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 27/2010: que dispõe sobre a mudança da destinação das áreas objeto das Matrículas 41.733 e 41.734 do CRI da Comarca de Mirassol e dá outras providências.
Ninguém querendo fazer uso da palavra o presidente consultou as comissões permanentes da Câmara acerca das matérias constantes no expediente.
Prosseguindo as comissões manifestaram-se favoráveis a apreciação das matérias ora consultadas.
Por ordem do presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:
Projetos de lei nºs 26 e 27/2010, foram aprovados por unanimidade.
O arquivo de vídeo em sistema próprio e em DVD/CD, que trata da 2ª Sessão Extraordinária, é parte integrante desta Ata. Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pelo:
Presidente: Jesus Soler Rodrigues
1º Secretário: Ilso Antonio Monteiro Vasques