CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cmbalsamo.sp.gov.br
AV. BRASIL, Nº 591 - CENTRO - BÁLSAMO / SP - CEP: 15.140-000 - FONE (017) 264-1518
|
| CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Realizada em 04/05/2010
Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e dez, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, José Eduardo Naliati Junior, Marlene Aparecida Martins Alves, Paulo Roberto Silingardi, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins.
Verificado haver número legal, o presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo ao secretário que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Expediente apresentado
De autoria do executivo:
Projeto de Lei nº 15/2010: que altera artigo 10 da Lei nº 1.855, de 19 de setembro de 2007 e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 16/2010: que dispõe sobre revogação da Lei 1.950, de 05 de agosto de 2009 e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 17/2010: que dá criação do Distrito Industrial de Bálsamo, e a sua regulamentação do uso do solo e o controle ambiental e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 18/2010: que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária do exercício corrente.
De autoria do legislativo:
Requerimento nº 03/2010: de autoria do vereador Paulo Roberto Silingardi, que pede informações acerca das obras realizadas no reservatório de água;
Requerimento nº 04/2010: de autoria do vereador Paulo Roberto Silingardi, que pede informações acerca das obras para infra-estrutura de rede de água e esgoto a ser realizada no futuro loteamento popular;
Indicações nºs 17, 18 e 19/2010: de autoria dos vereadores Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, Marlene Aparecida Martins Alves, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins. Nº 17/10 sugere que seja adquirida permanentes da festa do peão, para repassa-las aos funcionários públicos municipais; nº 18/10 sugere a instalação de câmeras de monitoramento na EMEFEI Prefeito Jesus Soler Rodrigues e nº 19/10 sugere a substituição da areia dos campos de bocha, do CLTB, por material sintético.
Utilizaram a palavra: CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
O vereador José Eduardo Naliati Junior, recebendo aparte dos vereadores Paulo Roberto Silingardi e Zilda Baesso Martins;
A vereadora Zilda Baesso Martins, recebendo aparte dos vereadores José Eduardo Naliati Junior e Marlene APª Martins Alves;
O vereador Paulo Roberto Silingardi;
O vereador Rodrigo Custódio Borghezan, recebendo aparte do vereador José Carlos Rossan;
O vereador Ilso Antonio Monteiro Vasques, recebendo aparte do vereador José Carlos Rossan e Jesus Soler Rodrigues;
A vereadora Marlene APª Martins Alves, recebendo aparte dos vereadores Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan e Paulo Roberto Silingardi;
O presidente Jesus Soler Rodrigues, recebendo o aparte dos vereadores José Carlos Rossan, Marlene APª Martins Alves e José Eduardo Naliati Junior.
Ninguém mais querendo fazer uso da palavra o presidente consultou as comissões permanentes da Câmara acerca das matérias constantes no expediente.
Prosseguindo as comissões manifestaram-se favoráveis a
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cmbalsamo.sp.gov.br
AV. BRASIL, Nº 591 - CENTRO - BÁLSAMO / SP - CEP: 15.140-000 - FONE (017) 264-1518
apreciação das matérias ora consultadas.
Por ordem do presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:
As Indicações em pauta foram aceitas pela Câmara Municipal.
Projetos de lei nºs 15, 18 e 19/2010, foram aprovados por unanimidade.
Projeto de lei nº 16/2010, foi aprovado por seis votos favoráveis e dois votos contrários. Votaram a favor os vereadores Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, José Carlos Rossan, Marlene Aparecida Martins Alves, Zilda Baesso Martins e Rodrigo Custódio Borghezan.
Requerimento nº 03/2010, foi rejeitado pelo Plenário por três votos favoráveis e cinco votos contrários. Votaram a favor os vereadores José Eduardo Naliati Junior, Marlene APª Martins Alves e Paulo Roberto Silingardi. Votaram contra os vereadores Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, José Carlos Rossan, Zilda Baesso Martins e Rodrigo Custódio Borghezan.
Requerimento nº 04/2010, foi rejeitado pelo Plenário por dois votos favoráveis, cinco votos contrários e uma abstenção. Votaram a favor os vereadores José Eduardo Naliati Junior e Paulo Roberto Silingardi. Votaram contra os vereadores Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, José Carlos Rossan, Zilda Baesso Martins e Rodrigo Custódio Borghezan. Se absteve a vereadora Marlene APª Martins Alves.
O arquivo de vídeo em sistema próprio e em DVD/CD, que trata da 7ª Sessão Ordinária, é parte integrante desta Ata. Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pelo:
Presidente: Jesus Soler Rodrigues
1º Secretário: Ilso Antonio Monteiro Vasques