CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
ESTADO DE SÃO PAULO
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Realizada em 02/03/2010
Aos dois dias do mês de Março do ano de dois mil e dez, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, José Eduardo Naliati Junior, Paulo Roberto Silingardi, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins. Constou-se a ausência da vereadora Marlene APª Martins Alves.
Verificado haver número legal, o presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo ao secretário que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Expediente apresentado
De autoria do executivo:
Projeto de Lei nº 07/2010: que dispõe sobre a criação no anexo II da Lei nº 1.520/99 de empregos públicos permantes e referência, que especifica e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 08/2010: que autoriza o chefe do Executivo Municipal, a celebrar convênio com a Associação Assistencial e Social de Bálsamo - AASB, de acordo com a Lei Orçamentária 1.963, de 20 de novembro de 2009 e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 09/2010: que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária do exercício corrente.
De autoria do legislativo:
Requerimento nº 02/2010: de autoria do vereador Paulo Roberto Silingardi que pede informações acerca do total de recursos públicos gastos na obra de remodelação das praças centrais, informando ainda o nome e CNPJ das empresas que participaram do certame, destacando a empresa vencedora, bem como cópia do memorial descritivo e do contrato de execução da obra, além da existência de lei autorizando a construção do calçamento;
Indicações nºs 07, 08 e 09/2010: de autoria dos vereadores Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, Marlene Aparecida Martins Alves, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins. Nº 07, sugere a construção de guia, sarjeta e asfalta na rua José Garcia Alonso; nº 08, sugere a pulverização dos bueiros do município e nº 09, sugere que seja intensificada a fiscalização dos vendedores ambulantes que atuam em nossa cidade;
Indicações nºs 10 e 11/2010: de autoria do vereador Paulo Roberto Silingardi. Nº 10, sugere a construção de obstáculo na rua João Claro da Silva, nas proximidades do "Depósito de Gás do Renato" e nº 11, sugere a construção de dois redutores de velocidade na rua Candido Soler Geres, sendo um deles entre as ruas Vilma O. Ingraci e dos Cravos e o outro entre as ruas dos Lírios e das Hortências.
Utilizaram a palavra: CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
O vereador José Eduardo Naliati Junior, recebendo o aparte dos vereadores Paulo Roberto Silingardi e Zilda Baesso Martins;
O vereador Paulo Roberto Silingardi, recebendo o aparte do vereador José Eduardo Naliati Junior;
O vereador Rodrigo Custódio Borghezan, recebendo o aparte dos vereadores José Carlos Rossan e Paulo Roberto Silingardi;
A vereadora Zilda Baesso Martins, recebendo o aparte dos vereadores Jesus Soler Rodrigues, José Eduardo Naliati Junior e Paulo Roberto Silingardi;
O vereador Ilso Antonio Monteiro Vasques, recebendo o aparte do vereador Rodrigo Custódio Borghezan;
O presidente Jesus Soler Rodrigues, recebendo o aparte dos vereadores Paulo Roberto Silingardi, José Eduardo Naliati Junior, Zilda Baesso Martins, José Carlos
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Rossan e Ilso Antonio Monteiro Vasques.
Ninguém mais querendo fazer uso da palavra o presidente consultou as comissões permanentes da Câmara acerca das matérias constantes no expediente.
Prosseguindo as comissões manifestaram-se favoráveis a apreciação das matérias ora consultadas.
Por ordem do presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:
As Indicações em pauta foram aceitas pela Câmara Municipal.
Projetos de lei nºs 07, 08 e 09/2010, foram aprovados por unanimidade.
Requerimento nº 02/2010, foi rejeitado pelo Plenário por 02 votos favoráveis, 04 votos contrários e 01 abstenção. Votaram a favor os vereadores José Eduardo Naliati Junior e Paulo Roberto Silingardi. Votaram contra os vereadores Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, José Carlos Rossan e Rodrigo Custódio Borghezan. Se absteve a vereadora Zilda Baesso Martins.
O arquivo de vídeo em sistema próprio e em DVD/CD, que trata da 3ª Sessão Ordinária, é parte integrante desta Ata. Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pelo:
Presidente: Jesus Soler Rodrigues
1º Secretário: Ilso Antonio Monteiro Vasques