CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
ESTADO DE SÃO PAULO
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Realizada em 18/02/2010
Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dez, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, José Eduardo Naliati Junior, Marlene Aparecida Martins Alves, Paulo Roberto Silingardi, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins.
Verificado haver número legal, o presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo ao secretário que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Expediente apresentado
De autoria do executivo:
Projeto de Lei nº 04/2010: que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária do exercício corrente;
Projeto de Lei nº 06/2010: que altera o artigo 2º da Lei nº 1.201, de 02 de abril de 1.991 e dá outras providências.
De autoria do legislativo:
Requerimento nº 01/2010: que pede informações sobre a realização da 41ª Festa do Peão de Boiadeiro, relizada em 2009;
Indicações nºs 02, 04 e 05/2010: de autoria dos vereadores Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, Marlene Aparecida Martins Alves, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins. Nº 02, sugere que o município auxilie a reforma da Igreja São Geraldo, localizada na rua Júlio Soares nº 583; nº 04, sugere a instalação de sistemas de monitoramento, através de câmeras, nas praças centrais e nas entradas da cidade e nº 05, sugere a aquisição de uniformes para os funcionários públicos municipais.
Indicações nºs 03 e 06/2010: de autoria do vereador Paulo Roberto Silingardi; Nº 03, sugere que o município conceda aumento salarial aos funcionários públicos, além de se criar um abono a ser concedido por ocasião de seus aniversários e nº 06, sugere a implantação de dois postes de iluminação pública na área do município denominada "Conserva".
Ninguém querendo fazer uso da palavra o presidente consultou as comissões permanentes da Câmara acerca do projeto de lei nº 06/2010. CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
Prosseguindo a Comissão de Legislação, Justiça e Redação manifestou-se favorável a apreciação do projeto consultado.
Por ordem do presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:
As Indicações em pauta foram aceitas pela Câmara Municipal.
Projeto de lei nº 04/2010, foi aprovado por unanimidade.
Projeto de lei nº 06/2010, foi aprovado por seis votos a favor e dois votos contra. Votaram favor os vereadores Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, José Carlos Rossan, Marlene Aparecida Martins Alves, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins. Votaram contra os vereadores José Eduardo Naliati Junior e Paulo Roberto Silingardi.
Requerimento nº 01/2010, foi rejeitado pelo Plenário. Votaram favor os vereadores José Eduardo Naliati Junior e Paulo Roberto Silingardi. Votaram contra os vereadores Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, José Carlos Rossan, Marlene Aparecida Martins Alves, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins.
O arquivo de vídeo em sistema próprio e em DVD/CD, que trata da 2ª Sessão Ordinária, é parte integrante desta Ata. Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni
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Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pelo:
Presidente: Jesus Soler Rodrigues
1º Secretário: Ilso Antonio Monteiro Vasques