CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Realizada em 02/02/2010
Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dez, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, José Eduardo Naliati Junior, Marlene Aparecida Martins Alves, Paulo Roberto Silingardi, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins.
Verificado haver número legal, o presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo ao secretário que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Expediente apresentado
De autoria do executivo:
Projeto de Lei nº 04/2010: que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária do exercício corrente;
Projeto de Lei nº 05/201009: que dispõe sobre o parcelamento e disciplina a dispensa de juros e multas de débitos incidentes sobre créditos tributários e outros, inscrito na Divida Ativa, em cobrança judicial ou extrajudicial.
De autoria do legislativo:
Indicação nº 01/2010: autoria dos vereadores Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, Marlene Aparecida Martins Alves, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins, que sugere seja feita uma análise em todos os bueiros do município, visando a substituição de tampas e grades danificadas.
Utilizaram a palavra:
O vereador Paulo Roberto Silingardi;
O vereador José Eduardo Naliati Junior, que recebeu aparte do vereador Paulo Roberto Silingardi;
A vereadora Zilda Baesso Martins, que recebeu aparte dos vereadores Paulo Roberto Silingardi e José Eduardo Naliati Junior;
O vereador Rodrigo Custódio Borghezan;
O vereador Ilso Antonio Monteiro Vasques;
A vereadora Marlene APª Martins Alves;
O senhor presidente, Jesus Soler Rodrigues, na tribuna, que recebeu aparte dos vereadores Paulo Roberto Silingardi e Marlene APª Martins Alves.
Ninguém mais querendo fazer uso da palavra o presidente consultou as comissões permanentes da Câmara acerca dos projetos de leis nºs 04 e 05/2010.
Prosseguindo, a Comissão de Legislação, Justiça e Redeção, deixou o projeto de lei nº 04/10 para estudo. Com relação a apreciação do projeto de lei nº 05/10 as comissões manifestaram-se favoráveis à sua aprovação.
Por ordem do presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:
Indicação nº 01/10 foi aceita pelos pares da Casa.
Projeto de lei nº 05/10, foi aprovado por unanimidade.
O arquivo de vídeo em sistema próprio e em DVD/CD, que trata da 1ª Sessão Ordinária, é parte integrante desta Ata. Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo:
Presidente: Jesus Soler Rodrigues
1º Secretário: Ilso Antonio Monteiro Vasques