CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Realizada em 11/01/2010
Aos onze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dez, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, José Eduardo Naliati Junior, Marlene Aparecida Martins Alves, Paulo Roberto Silingardi, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins.
Verificado haver número legal, o presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo ao secretário que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Em seguida o presidente suspendeu a sessão por cinco minutos, para que fosse composta as Comissões Permanentes, e escolhido os líderes dos partidos na Câmara Municipal.
Iniciando novamente a Sessão, o presidente apresentou as ocupações dos edis que farão parte das Comissões Permanentes no exercício de 2.010, bem como divulgou o nome dos vereadores escolhidos para representar seus partidos na Câmara, como segue abaixo:
I – Comissão de Legislação, Justiça e Redação: Presidente: Rodrigo Custódio Borghezan; Relator: Zilda Baesso Martins; Membro: Paulo Roberto Silingardi e Suplentes: José Eduardo Naliati Junior, José Carlos Rossan e Antonio Camilo;
II – Comissão de Finança e Orçamento: Presidente: Ilso Antonio Monteiro Vasques; Relator: José Eduardo Naliati Junior; Membro: José Carlos Rossan e Suplentes: Marlene APª Martins Alves, Paulo Roberto Silingardi e Rodrigo Custódio Borghezan;
III – Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Esportes e Promoção Social: Presidente: Zilda Baesso Martins; Relator: Paulo Roberto Silingardi; Membro: Antonio Camilo e Suplentes: Marlene APª Martins Alves, José Carlos Rossan e José Eduardo Naliati Junior;
IV – Comissão de Obras e Administração Pública: Presidente: Marlene APº Martins Alves; Relator: Rodrigo Custódio Borghezan; Membro: José Eduardo Naliati Junior; Suplentes: Antonio Camilo, José Carlos Rossan e Ilso Antonio Monteiro Vasques.
Líderes de Partidos na Câmara: PTB: Marlene APª Martins Alves; PSB: Rodrigo Custódio Borghezan; PMDB: Paulo Roberto Silingardi; PPS: Ilso Antonio Monteiro Vasques; DEM: Jesus Soler Rodrigues.
Expediente apresentado
De autoria do executivo:
Projeto de Lei nº 01/2009: que dispõe sobre a mudança da destinação das áreas objeto da Matrícula 27.470 do CRI da Comarca de Mirassol e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 02/2009: que dispõe sobre desapropriação amigável ou judicial, para fins de utilidade pública, uma de área 2,42.00 ha (dois hectares, quarenta e dois ares) de terras, situado na Fazenda Tatu ou Ipê de propriedade de Mario Pereira da Silva e Outros, área destinada à depósito de lixo urbano;
Projeto de Lei nº 03/2009: que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária do exercício corrente.
Utilizaram a palavra: CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
O vereador Paulo Roberto Silingardi, que recebeu aparte do vereador José Eduardo Naliati Junior;
O vereador José Eduardo Naliati Junior;
O senhor Presidente, Jesus Soler Rodrigues, que recebeu aparte do vereador Paulo Roberto Silingardi.
Ninguém mais querendo fazer uso da palavra o presidente
ESTADO DE SÃO PAULO
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consultou as comissões permanentes da Câmara acerca dos projetos de leis nº 01, 02 e 03/2010.
Prosseguindo, as comissões manifestaram-se favoráveis a apreciação das matérias ora consultadas.
Por ordem do presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:
Projetos de leis nºs 01, 02 e 03/2010, foram aprovados por unanimidade.
O arquivo de vídeo em sistema próprio e em DVD/CD, que trata da 1ª Sessão Extraordinária, é parte integrante desta Ata. Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pelo:
Presidente: Jesus Soler Rodrigues
1º Secretário: Ilso Antonio Monteiro Vasques