| CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Requerimento nº. 0012/2009
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Considerando a realização de obras para reforma do velório municipal, que alteraram a estrutura daquele prédio público, havendo a implantação de melhorias, como a divisão do prédio em duas salas.
Considerando que em razão do volume das reformas, deve ter ocorrido um gasto considerável, provavelmente demandando a realização de processo licitatório.
Razões pela qual REQUEIROem termos regimentais e com a aprovação do Plenário, e conforme dispõe o artigo 33, inciso XVI, da Lei Orgânica do Município, que o Executivo, informe à Câmara Municipal o total de recursos públicos gastos na reforma do velório municipal, informando ainda se houve processo licitatório para contratação da obra, enviando nome e CNPJ das empresas que participaram do certame, bem como cópia do memorial descritivo e do contrato de execução da obra.
Sala das Sessões vereador Antonio Castilho, 27 de Novembro de 2009.Vereador:
Paulo Roberto Silingardi