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Requerimento nº. 0010/2009

Senhor Presidente
Senhores Vereadores

 

                                        Considerando a realização da 5ª Festa das Nações, evento comemorativo ao aniversário de Bálsamo, organizado pela Prefeitura Municipal e que conta a participação de várias entidades do município.

                                        Considerando que para realização desta festa, foi liberada uma verba por parte do Ministério do Turismo no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

                                        Considerando que existe a necessidade de se tomar conhecimento acerca da aplicação desta verba pública, para se verificar se os valores foram utilizados corretamente.

                                        Razões pela qual REQUEIRO em termos regimentais e com a aprovação do Plenário, e conforme dispõe o artigo 33, inciso XVI, da Lei Orgânica do Município, que o Executivo envie à Câmara Municipal cópia do projeto e memorial descritivo apresentado junto ao Ministério do Turismo em que se solicita a verba para a festa das nações, além de dar informações detalhadas de como os recursos públicos recebidos foram aplicados, com as cópias dos documentos fiscais comprobatórios dos pagamentos efetuados.

                                        Sala das Sessões vereador Antonio Castilho, 13 de Novembro de 2009.

Vereador:

 

Paulo Roberto Silingardi