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INDICAÇÃO Nº 0065/2009

Senhor Presidente
Senhores Vereadores

Indico ao Sr. Prefeito Municipal, a instituição e premiação no final do ano para os contribuintes que pagam em dia os tributos municipais.

JUSTIFICATIVA

                                        Apresento essa sugestão, que já foi adotada em outros municípios, com o objetivo de incrementar a arrecadação de tributos municipais, uma vez que a concessão de prêmios aos contribuintes serve como incentivo para que paguem esses tributos regularmente e em dia.

 

                                        Destarte, ao final do ano, o município faria um levantamento daqueles contribuintes que pagaram seus tributos com correção, que não possuam débito para com os cofres públicos, para que aqueles concorram a alguma premiação previamente estabelecida.

 

                                        Trata-se, como dito anteriormente, de uma medida de incentivo para aqueles que pagam em dia seus tributos, e que representa um meio interessante de se arrecadar mais dinheiro para o erário público.

 

                                        Desta forma, espero que o executivo estude a possibilidade de realizar o que foi sugerido nesta indicação, já que estaria-se valorizando os munícipes que cumprem com suas obrigações, ao mesmo tempo em que se aumenta a arrecadação do município.

 

                                        Sala das Sessões vereador Antonio Castilho, 17 de Abril de 2009.

 

VEREADOR:

 

 

Paulo Roberto Silingardi