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INDICAÇÃO Nº 0019/2009

Senhor Presidente
Senhores Vereadores

Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que a Prefeitura faça uma parceria com os munícipes para a construção de calçadas.

JUSTIFICATIVA

                                        Vários terrenos pertencentes à particulares não possuem calçamento, o que possibilitaria ao poder público tomar providências no sentido de exigir a realização dessas obras, havendo inclusive legislação municipal nesse sentido.

 

                                        Entretanto, muitas pessoas não possuem condições de realizarem essas obras, ou mesmo deixam para fazê-las em um momento que considerem mais adequado, o que faz com que muitos passeios públicos estejam irregulares, com trechos calçados e outros não. 

 

                                        Ao invés de uma atuação mais punitiva, e para que se solucione essa situação, indico ao senhor Prefeito para que faça uma parceria entre a Prefeitura e os particulares, sendo que esses últimos doariam o material e o município cederia a mão de obra.

 

                                        Essa medida diminuiria os custos para realização dos serviços, possibilitando que alguns munícipes, que não possuem condições, possam fazer calçadas de frente à suas propriedades.

 

                                        Sala das Sessões vereador Antonio Castilho, 30 de Janeiro de 2009.

 

VEREADOR:

 

 

José Eduardo Naliati Junior