CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Realizada em 19/11/2009
Aos dezenove dias do mês de novembro do ano de dois mil e nove, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, José Eduardo Naliati Junior, Marlene Aparecida Martins Alves, Paulo Roberto Silingardi e Rodrigo Custódio Borghezan. Constou-se a ausência da vereadora Zilda Baesso Martins.
Verificado haver número legal, o presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo à secretária que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Expediente apresentado
De autoria do executivo:
Projeto de Lei nº 34/2009: que cria o Programa "Estenda a sua Mâo" e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 35/2009: que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013 e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 36/2009: que estima a receita e fixa a despesa do município de Bálsamo para o exercício de 2010;
Projeto de Lei nº 37/2009: que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.235, de 07 de abril de 1992 e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 38/2009: que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária do exercício corrente.
De autoria do legislativo:
Requerimento nº 09/2009: de autoria do vereador Paulo Roberto Silingardi, que solicita cópia do projeto e memorial descritivo apresentado junto ao Ministério do Turismo em que se solicita a verba para o carnaval, além de dar informações detalhadas de como os recursos públicos recebidos foram aplicados, com as cópias dos documentos fiscais comprobatórios dos pagamentos efetuados;
Requerimento nº 10/2009: de autoria do vereador Paulo Roberto Silingardi, que solicita cópia do projeto e memorial descritivo apresentado junto ao Ministério do Turismo em que se solicita a verba para a festa das nações, além de dar informações detalhadas de como os recursos públicos recebidos foram aplicados, com as cópias dos documentos fiscais comprobatórios dos pagamentos efetuados.
Utilizaram a palavra: CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
O vereador José Eduardo Naliati Junior, que recebeu aparte do vereador Paulo Roberto Silingardi;
O vereador Paulo Roberto Silingardi, que recebeu explicações por parte da assessoria jurídica da Casa e aparte do presidente Rodrigo Custódio Borghezan;
O vereador Jesus Soler Rodrigues, que recebeu aparte do vereador Paulo Roberto Silingardi;
Novamente, o vereador Paulo Roberto Silingardi, que recebeu aparte dos vereadores Ilso Antonio Monteiro Vasques e Jesus Soler Rodrigues;
A vereadora Marlene APª Martins Alves, que recebeu aparte dos vereadores José Eduardo Naliati Junior e Paulo Roberto Silingardi;
O presidente Rodrigo Custódio Borghezan, que recebeu aparte do vereador José Eduardo Naliati Junior.
Ninguém mais querendo fazer uso da palavra o presidente consultou as comissões permanentes da Câmara acerca dos projetos de leis nºs 37 e 38/2009.
Prosseguindo as comissões manifestaram-se favoráveis a
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cmbalsamo.sp.gov.br
AV. BRASIL, Nº 591 - CENTRO - BÁLSAMO / SP - CEP: 15.140-000 - FONE (017) 264-1518
apreciação das matérias ora consultadas.
Por ordem do presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:
Projeto de lei nº 34/2009, foi aprovado por cinco votos a favor e dois votos contrários. Os vereadores José Eduardo Naliati Junior e Paulo Roberto Silingardi votaram contra.
Projetos de lei nºs 35, 36, 37 e 38/2009, foram aprovados por unanimidade.
Requerimentos nºs 09 e 10/2009, foram rejeitados pelo Plenário por dois votos a favor e 5 votos contrários. Os vereadores Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan e Marlene Aparecida Martins Alves votaram contra.
O arquivo de vídeo em sistema próprio e em DVD/CD, que trata da 18ª Sessão Ordinária, é parte integrante desta Ata. Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pelo:
Presidente: Rodrigo Custódio Borghezan
1ª Secretária: Marlene APª Martins Alves