CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Realizada em 04/08/2009
Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, José Eduardo Naliati Junior, Marlene Aparecida Martins Alves, Paulo Roberto Silingardi, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins.
Verificado haver número legal, o presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo à secretária que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Expediente apresentado
De autoria do executivo:
Projeto de Lei nº 23/2009: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2010, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 24/2009: Dispõe sobre a concessão de abono aos motoristas que atuam junto ao Posto de Saúde do Município de Bálsamo, que especifica e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 25/2009: Institui no Município de Bálsamo Projeto "Família Acolhedora" objetivando o atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco e outras providências;
Projeto de Lei nº 26/2009: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária do exercício corrente;
Projeto de Lei nº 27/2009: Altera a referência do quadro de provimento efetivo de Médico Plantonista criado pela Lei nº 1771, de 14 de dezembro de 2005;
Projeto de Lei nº 28/2009: Autoriza a Celebração de Convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e da outras providências.
De autoria do legislativo:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2009: que altera a redação do § 2º do artigo 17 e do § 1º do artigo 18 da Lei Orgânica do Município de Bálsamo;
Indicações nºs 73/2009: de autoria dos vereadores Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, Marlene Aparecida Martins Alves, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins, que sugere contato com a CPFL, solicitando uma avaliação das condições da iluminação pública do Jardim São Luiz;
Indicação nº 74/2009: autoria dos vereadores Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, Marlene Aparecida Martins Alves, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins, que sugere a instalação de aparelhos de ginástica em praças públicas do município.
Utilizaram a palavra:
O vereador Jesus Soler Rodrigues, que recebeu o aparte dos vereadores Marlene APª Martins Alves, José Eduardo Naliati Junior e Zilda Baesso Martins;
O vereador Paulo Roberto Silingardi, que recebeu explicações da assessoria jurídica da Casa e foi aparteado pelos vereadores Jesus Soler Rodrigues e José Eduardo Naliati Junior;
O vereador José Eduardo Naliati Junior, que foi aparteado pelos vereadores Paulo Roberto Silingardi, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Marlene APª Martins Alves e o presidente Rodrigo Custódio Borghezan;
A vereadora Zilda Baesso Martins;
A vereadora Marlene APª Martins Alves;
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O vereador Antonio Camilo, que recebeu o aparte da vereadora Marlene APª Martins Alves;
O presidente Rodrigo Custódio Borghezan, que ao final do uso da palavra
1ª Secretária: Marlene APª Martins Alves