| CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Realizada em 16/06/2009
Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e nove, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, José Eduardo Naliati Junior, Marlene Aparecida Martins Alves, Paulo Roberto Silingardi, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins.
Verificado haver número legal, o presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo à secretária que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Expediente apresentado:
De autoria do legislativo:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2009: que altera a redação do § 2º do artigo 17 e do § 1º do artigo 18 da Lei Orgânica do Município de Bálsamo;
Projeto de Lei nº 04/2009: que regula e disciplina a utilização de vinhetas musicais, sinais sonoros, em locuções publicitárias em veículos motorizados;
Projeto de Lei nº 05/2009: que dispõe sobre a utilização de aparelho desfibrilador cardíaco e uma Unidade de Terapia Intensiva Móvel (UTI) em local onde existe grande concentração de pessoas;
Indicação nº 72/2009: autoria dos vereadores Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, Marlene Aparecida Martins Alves, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins, que sugere a realização de análise dos cadastros das contas de água, com objetivo de se corrigir a denominação dos bairros, em casos de erro.
Utilizaram a palavra:
O vereador José Eduardo Naliati Junior;
O vereador Jesus Soler Rodrigues;
O vereador Ilso Antonio Monteiro Vasques;
O presidente Rodrigo Custódio Borghezan, sendo aparteado pelos vereadores José Carlos Rossan e Jesus Soler Rodrigues.
Ninguém mais querendo fazer uso da palavra o presidente consultou as comissões permanentes da Câmara acerca do projeto de emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2009.
Prosseguindo as comissões manifestaram-se favoráveis a apreciação do projeto ora consultado.
Por ordem do presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:
Indicação nº 72/2009 foi aceita pela Câmara Municipal.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2009, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.
Projeto de lei nº 04/2009, foi aprovado por unanimidade.
Projeto de lei nº 05/2009, foi rejeitado. Os vereadores Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, José Carlos Rossan e Marlene APª Martins Alves votaram contra. Os vereadores Jesus Soler Rodrigues, José Eduardo Naliati Junior, Paulo Roberto Silingardi e Zilda Baesso Martins votaram favor. O presidente Rodrigo Custódio Borguezan, com o voto minerva, votou contra.
O arquivo de vídeo em sistema próprio e em DVD/CD, que trata da 10ª Sessão Ordinária, é parte integrante desta Ata. Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pelo:
Presidente: Rodrigo Custódio Borghezan
1ª Secretária: Marlene APª Martins Alves