| CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Realizada em 02/06/2009
Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e nove, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, José Eduardo Naliati Junior, Marlene Aparecida Martins Alves, Paulo Roberto Silingardi, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins.
Verificado haver número legal, o presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo à secretária que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Expediente apresentado:
De autoria do executivo:
Projeto de Lei nº 19/2009: que dispõe sobre a alteração da carga horária do "Visitador Sanitário" estabelecida na Lei Municipal nº 1.939, de 20 de maio de 2009, criado no anexo II da Lei nº 1.520/99 de empregos públicos permanentes e referência, que especifica e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 20/2009: que dispõe sobre revogação das leis 1.828, de 07/02/2007 e 1.913, de 19/11/2008 e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 21/2009: que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 22/2009: que dispõe sobre a mudança da destinação da área objeto da Matrícula 19.778 e dá outras providências.
De autoria do legislativo:
Projeto de Lei nº 04/2009: que regula e disciplina a utilização de vinhetas musicais, sinais sonoros, em locuções publicitárias em veículos motorizados;
Projeto de Lei nº 05/2009: que dispõe sobre a utilização de aparelho desfibrilador cardíaco e uma Unidade de Terapia Intensiva Móvel (UTI) em local onde existe grande concentração de pessoas;
Indicação nº 71/2009: de autoria do vereador José Eduardo Naliati Junior, que solicita reforço no policiamento durante o período da festa do peão, com o objetivo de se fazer ronda ostensiva pelas ruas do município.
Utilizaram a palavra: CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
O vereador Paulo Roberto Silingardi;
A vereadora Zilda Baesso Martins, que foi aparteada pelo vereador Paulo Roberto Silingardi;
O vereador Ilso Antonio Monteiro Vasques;
A vereadora Marlene APª Martins Alves;
O vereador Jesus Soler Rodrigues, que recebeu o aparte dos vereadores Paulo Roberto Silingardi e Zilda Baesso Martins;
O presidente Rodrigo Custódio Borghezan.
Ninguém mais querendo fazer uso da palavra o presidente consultou as comissões permanentes da Câmara acerca das matérias constantes no expediente.
Prosseguindo as comissões deixaram para estudo os projetos de lei nº 04 e 05/09 e manifestaram-se favoráveis a apreciação dos projetos de lei nºs 19, 20, 21 e 22/09.
Por ordem do presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:
A Indicação nº 71/09 foi aceita pela Câmara Municipal.
Projeto de lei nº 19/2009, foi aprovado por seis votos a favor, um
ESTADO DE SÃO PAULO
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contra e uma abstenção. Os vereadores Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, Marlene Aparecida Martins Alves e Zilda Baesso Martins votaram a favor. O vereador José Eduardo Naliati Junior votou contra. O vereador Paulo Roberto Silingardi se absteve.
Projetos de lei nº 20, 21 e 22/2009, foram aprovados por unanimidade .
O arquivo de vídeo em sistema próprio e em DVD/CD, que trata da 9ª Sessão Ordinária, é parte integrante desta Ata. Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pelo:
Presidente: Rodrigo Custódio Borghezan
1ª Secretária: Marlene APª Martins Alves