CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Realizada em 05/05/2009
Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e nove, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, José Eduardo Naliati Junior, Marlene Aparecida Martins Alves, Paulo Roberto Silingardi, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins.
Verificado haver número legal, o presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo à secretária que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
E xpediente apresentado:
De autoria do executivo:
Projeto de Lei nº 09/2009: que autoriza a isenção de impostos para o exercício de 2009 e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 10/2009: que reajusta o salário dos servidores públicos municipais, na ordem de 5% (cinco por cento);
Projeto de Lei nº 11/2009: que altera o Artigo 1º da Lei Municipal 1.893, de 19 de março de 2008 e dá outras providências.
De autoria do legislativo:
Projeto de Lei nº 03/2009: que concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal;
Indicação nº 67/2009: autoria dos vereadores Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, Marlene Aparecida Martins Alves, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins, para que o executivo entre em contato com a Secretaria Estadual e o Ministério do Turismo, buscando viabilizar a destinação de verba para a encenação e caminhada realizadas na sexta-feira santa;
Indicação nº 68/2009: autoria dos vereadores Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, Marlene Aparecida Martins Alves, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins, que sugere o fechamento dos banheiros instalados sob o antigo coreto, permanecendo aberto apenas os banheiros instalados atrás do palco na Praça Dr. Alcides Ferreira.
Utilizaram a palavra: CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
A vereadora Zilda Baesso Martins;
O vereador Paulo Roberto Silingardi, que recebeu o aparte do vereador José Carlos Rossan;
O vereador Jesus Soler Rodrigues, que recebeu o aparte dos vereadores José Eduardo Naliati Junior e Paulo Roberto Silingardi;
O vereador José Eduardo Naliati Junior, que recebeu o aparte dos vereadores Zilda Baesso Martins, Marlene APª Martins Alves, Paulo Roberto Silingardi, Jesus Soler Rodrigues e esclarecimentos do assessor jurídico da Câmara, Marcelo Martins Alves;
A vereadora Marlene APª Martins Alves, que recebeu o aparte dos vereadores Jesus Soler Rodrigues e José Eduardo Naliati Junior;
O vereador Ilso Antonio Monteiro Vasques;
O presidente Rodrigo Custódio Borghezan, que recebeu o aparte do vereador Jesus Soler Rodrigues.
Ninguém mais querendo fazer uso da palavra o presidente consultou as comissões permanentes da Câmara acerca das matérias constantes no expediente.
Prosseguindo as comissões manifestaram-se favoráveis a apreciação das matérias ora consultadas.
Por ordem do presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
ESTADO DE SÃO PAULO
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AV. BRASIL, Nº 591 - CENTRO - BÁLSAMO / SP - CEP: 15.140-000 - FONE (017) 264-1518
Ordem do dia:
As Indicações em pauta foram aceitas pela Câmara Municipal.
Projetos de lei nºs 09, 10, 11 e 03/2009, foram aprovados por unanimidade.
O arquivo de vídeo em sistema próprio e em DVD/CD, que trata da 7ª Sessão Ordinária, é parte integrante desta Ata. Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pelo:
Presidente: Rodrigo Custódio Borghezan
1ª Secretária: Marlene APª Martins Alves