CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
ESTADO DE SÃO PAULO
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Realizada em 03/03/2009
Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e nove, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, José Eduardo Naliati Junior, Marlene Aparecida Martins Alves, Paulo Roberto Silingardi, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins.
Verificado haver número legal, o presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo à secretária que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Em seguida o presidente pediu à secretária que fizesse a leitura do expediente:
Iniciou-se o expediente:
Leu-se, de autoria do legislativo, Indicações nºs 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40/2009, de autoria dos vereadores Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, Marlene Aparecida Martins Alves, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins; nºs 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49/2009, de autoria do vereador José Eduardo Naliati Junior e nº 50/2009 , de autoria do vereador Paulo Roberto Silingardi.
Terminada a leitura do expediente, o presidente ofereceu a palavra a quem quisesse fazer uso.
Utilizando a palavra, o vereador Paulo Roberto Silingardi fez comentários acerca das indicações constantes da pauta, dando atenção às seguintes proposições: indicação 36/2009, que solicita a instalação de cancela na linha férrea; indicação nº 37/2009, que pede cumprimento à Lei Municipal 1.357/95 - no tocante a animais soltos em vias públicas; indicação 49/2009, para que o município adquira a área onde está localizada a nascente do córrego do Bálsamo - para criar no local uma área de preservação ambiental e indicação nº 50/2009, de sua autoria, que pede a pintura de sinalização de solo proibindo o estacionamento de frente ao estabelecimento comercial localizado na rua Rio de Janeiro, altura dos nºs 469 e 475. Em seguida fez comentários sobre a necessidade de criação de uma coordernadoria de esportes no município e justificou o assunto. Falou também sobre a lagoa de tratamento de esgoto, quando relatou que algumas minas (nascentes) estão canalizadas na rede prejudicando-a e sugeriu os devidos reparos.
Com a palavra, o vereador José Eduardo Naliati Junior agradeceu os munícipes que o elogiram por sua atuação no legislativo balsamense. Prosseguindo, fez comentários sobre as indicações apresentadas no expediente, em especial justificou as indicações 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49/2009 de sua autoria, quando apresentou as proposições e pediu atendimento por parte do poder público.
Com a palavra, o vereador Jesus Soler Rodrigues também fez comentários sobre as indicações constantes da pauta e citou alguns temas, relacionados com as matérias do expediente, como: aquisição de área que será destinada para depósito de lixo domiciliar; reforma no ginásio de esportes com instalação de redes contra invasão de pombos; reparo na estrada rural Bálsamo/Monte Aprazível para realização da tradicional "caminhada da sexta-feira da paixão-de-cristo"; estudo para definicação de locais em Bálsamo para coleta de pilhas e baterias.
Solicitando a parte, o vereador José Eduardo Naliati Junior complementou sugerindo a realização de campanha de conscientização dos munícipes sobre a destinação correta de pilhas e baterias.
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Novamente com a palavra, o vereador Jesus Soler Rodrigues sugeriu a construção de estacionamento transversal nas ruas Rio Grande do Sul, justificando seu comentário; discorreu ainda de temas como: conscientização de alunos, nas escolas do município, acerca da proibição do trânsito de bicicletas nas praças públicas; compra de área para criação de loteamento popular com a participação do Clubre de Rodeio Tradições, que doou o montante de R$ 50.000,00 para a aquisição desta área e relatou que na próxima semana a administralção dará início aos trabalhos de pintura de solo em todo o município. Prosseguiu, fez comentários acerca de reportagem publicada no jornal A Voz Regional, da cidade de Monte Aprazível, em que no título da matéria, o jornal, destacou o termo "tropa de choque" e abordou como tema central a "blindagem do prefeito de Bálsamo feita pelos vereadores de posição"; sobre isso, relatou que ele (Jesus) vota favorável ou contrario, em matérias apresentadas em pauta, de acordo com seu julgamento e não por influência do executivo. Complementou o assunto dizendo que instalou-se em Bálsamo uma indústria de boatos, citando a exemplo a verba do Programa de Inclusão Digital que teria sido cancelada pelo município, porém, nas ruas, o boato era que a administração recebeu a verba no valor de R$ 100.000,00 e não realizou o programa; outro exemplo citado, foi a verba de R$ 200.000,00 recebida para pagar o show da dupla Zéze Di Camargo e Luciano, realizado na Festa do Peão em 2008, sobre isso, disse que referida verba veio diretamente para os artistas citados e não para o Clube de Rodeio Tradições.
Com a parte, o vereador Paulo Roberto Silingardi questionou o vereador Jesus acerca da verba de R$ 100.000,00, do Programa Inclusão Digital, quando citou que referido montante teria sido utilizado para compra de computadores, que estão no CRAS e na Biblioteca. Com relação a matéria publicada no jornal A Voz Regional, disse que, como as matérias da Câmara Municipal não iriam ser publicadas no jornal do município, eles (Paulo e Junior) procuraram um meio alternativo, qual seja, outro veículo de comunicação que circula no município, para divulgarem seus trabalhos. Prosseguiu, questionou o vereador Jesus se ele teria analisado o balancete do Clube de Rodeio Tradições, referente a última festa do peão.
Atendendo o questionamento, o vereador Jesus Soler Rodrigues disse que referido balacente encontra-se na Prefeitura.
Solicitando a parte, o vereador José Eduardo Naliati Junior parabenizou a atitude do vereador Jesus Soler Rodrigues, por ter esclarecido como a verba de R$ 200.000,00 teria sido utilizada, porém, questionou o porque de somente agora está se esclarecendo o tema, posto que o mesmo teria sido matéria de requerimento rejeitado na 2ª Sessão Ordinária.
Novamente com a palavra, o vereador Jesus Soler Rodrigues, sobre a matéria publicada no jornal A Voz Regional, disse que em determinado trecho da reportagem o jornalista trata do tema da renúncia da receita e cita a suspeita de que houve favorecimento eleitoral. Diante disso, o vereador Jesus, questiona que quando dar-se-á anistia, se o benefício é para alguns ou se é para todos os devedores. Frizou dizendo que, se algum munícipe estiver incluso na dívida ativa do município, deverá dirigir-se até a Prefeitura e requerer o benefício, pois é um direito comum.
Com a parte, o vereador José Eduardo Naliati Junior manifestou-se, dizendo que foi preciso ser publicada reportagem para se ter esclarecimento de dúvidas, tratadas nos requerimentos rejeitados.
Utilizando-se novamente da palavra, o vereador Jesus Soler Rodrigues fez comentários acerca da rede de esgoto, que está recebendo água de minas (nascentes), assunto citado pelo vereador Paulo Roberto Silingardi. Relatou que o problema foi gerado quando da instalação da bomba, já que foi feita a medicação per capita
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para sua instalação, e o DAEE não mediu na época a vazão de água pluvial. Relatou que duas minas já foram localizadas.
Com a parte, o vereador Paulo Roberto Silingardi sugeriu uma verificação nas novas residências acerca da possível captação de águas pluviais ligadas diretamente no esgoto.
Finalizando seus comentários, o vereador Jesus Soler Rodrigues, com relação a verificação de residências sobre a captação de água pluvial e seu despejo no esgoto, disse que em breve haverá analise de órgãos especializados e inclusive mudança na tarifa de esgoto.
Utilizando a palavra, a vereadora Zilda Baesso Martins fez comentários sobre o expediente. Em especial, defendeu as indicações 34, 35 e 36/09 de sua autoria; sugeriu crachas para os servidores públicos - tema da indicação 39/09; sugeriu a realização de campanhas nas escolas e nos projetos socias, sobre a coleta de pilhas e baterias - matéria da indicação 45/2009 e sugeriu a instalação de placas proibindo o trânsito de bicicletas nas praças centrais - assunto tratado na indicação 47/2009.
Com a palavra, o vereador Antonio Camilo fez comentários sobre as indicações em pauta. Defendeu o aumento salarial e concessão de uniformes para os servidores públicos municipais e finalizou pedindo união entre os pares da Casa, de modo a trazer frentes de trabalhos, como a geração de empregos no município.
Fazendo uso da palavra, a vereadora Marlene Aparecida Martins Alves fez comentários acerca da reportagem publicada no jornal A Voz Regional, quando disse que os vereadores de posição não estão para "blindar" o executivo, mas por outro lado, brindá-lo por seu trabalho. Relatou ter-se ofendido com a reportagem e pediu parercer da assessoria jurídica da Câmara acerca do tema, questionando se houve, na matéria, falta de decoro parlamentar. Sobre os boates, assunto levantado pelo vereador Jesus Soler Rodrigues, relatou que houve 800 inscrições para recebimento de lotes populares; disse que, quem receberá os lotes serão famílias que realmente dependem deste benefício para construir suas casas, citando que o dinheiro arrecadado nas inscrições está guardado nos cofres públicos.
Com a parte, o vereador Jesus Soler Rodrigues informou que este dinheiro, citado pela vereadora Marlene, será utilizado para custear a montagem do projeto que beneficiária populares com lotes.
Novamente com a palavra, a vereadora Marlene Aparecida Martins Alves, ainda sobre os boatos, frizou que deve os Edis trabalhem em prol de criação de projetos e não de boatos, que são maldosos; pediu retratação. Comentou dizento que, todos devem defender o bem público, e que ela (Marlene) será a primeira a contestar quando vir algo errado. Por fim, convidou os vereadores para visitarem as coordenadorias do município para avaliarem suas contas; fez comentários sobre as festividades do carnaval; falou sobre a aprovação de mais um ano do curso de administração pública da UFOP; disse que o executivo analisará a concessão de uniformes para os servidores públicos e que é atuante, como vereadora, porque visita e fiscaliza todos os departamentos da administração, com constância e tranquilidade.
Utilizando a palavra, o vereador Ilso Antonio Monteiro Vasques fez rápido comentário e deixou apoio às indicações apresentadas, defendendo a indicação de sua autoria, qual seja, a de nº 40/2009.
Finalizando os comentários desta sessão, o presidente Rodrigo Custódio Borghezan leu ofício de autoria do executivo, que trata da resposta das indicações enviadas à ele (executivo) pelos pares da Casa. Apoiou as indicações apresentadas e discutiu as de sua autoria. Frizou que a Câmara também colaborou com a aquisição do terreno que será revertido em lotes populares, com a quantia de CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
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R$ 50.000,00 - saldo do ano de 2007 devolvido para os cofres públicos. Sobre a reportagem divulgada no jornal A Voz Regional, disse que a Câmara nunca negou pedido feito por vereador, sendo o órgão transparente em seu atos; afirmou que ele (presidente) não controla os votos dos vereadores. Disse estar triste com a situação - sobre os fatos que envolem boatos e a reportagem publicada no jornal ora citado. Ninguém mais querendo fazer uso da palavra, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:
As Indicações em pauta foram aceitas pela Câmara Municipal.
Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pelo:
Presidente:
1ª Secretária: