CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
ESTADO DE SÃO PAULO
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Realizada em 02/12/2008
Aos dois dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e oito, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Denir Aparecido Augusti, Jamil Donizete Araújo, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, Luciano Santana Messias, Manoel Ferreira Lopes, Marlene Aparecida Martins Alves, Milton José da Silveira e Rodrigo Custódio Borghezan.
Verificado haver número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo à secretária que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Em seguida o Sr. Presidente pediu à secretária que fizesse a leitura do expediente:
Iniciou-se o expediente:
Leu-se, de autoria do legislativo, Projeto de Lei nº 09/2008, que denomina Cozinha Mário Simões a área destinada a esse fim, localizada no Clube da Terceira Idade, na rua Rio Grande do Sul nº 939; nº 10/2008, que Dispõe sobre a criação do emprego público de Assessor de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, através de provimento em comissão, a ser acrescido no quadro de pessoal da Câmara definido na Lei Municipal nº 1.519/99 e dá outras providências; Projetos de Resoluções nºs 02/2008 que autoriza a realização da Sessão Solene de instalação e posse dos vereadores eleitos fora do recinto da Câmara Municipal, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 2º, do Regime Interno; nº 03/2008 que dispõe sobre alterações na eleição da Mesa Diretora e dá outras providências; nº 04/2008 que dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal, especificamente no § 1º do artigo 72, que trata da emissão de pareceres pelas comissões e 05/2008 que dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal, § 1º do artigo 118, que trata da alteração das sessões ordinárias por motivo de feriado ou ponto facultativo; nº 06/2008 que concede abono de final de ano aos funcionários da Câmara Municipal e Indicação nº 64/2008 , de autoria do vereador Milton José da Silveira.
Terminada a leitura do expediente, o Sr Presidente ofereceu a palavra a quem quisesse fazer uso.
Utilizando a palavra o vereador Jesus Soler Rodrigues declarou voto favorável aos projetos de resoluções nºs 02, 03, 04 e 05/2008, que tratam de alterações no Regimento Interno da Casa. Elogiou e fez comentários sobre o senhor Mário Simões, homenageado no projeto de lei nº 09/2008. Manifestou-se com interesse sobre a aprovação dos projetos de lei nº 10/2008 e de resolução nº 06/2008 e da Indicação nº 64/2008. Finalizou expressando pesar pelo passamento dos senhores Dr. Denir Zamarioli e da senhora Geralda Manso Viveira; Dr. Denir foi o primeiro prefeito de Bálsamo e Dona Geralda foi esposa do Dr. Juscelino Manso Vieira, um dos médicos pioneiros do município.
Em seguida o vereador Milton José da Silveira deixou seu apoio à aprovação do projeto de lei nº 09/2008. Com relação ao projeto de lei nº 10/2008, fez rápido comentário sobre a futura ocupação do cargo que está sendo criado pela referida lei, quando ressaltou o profissionalismo dos funcionários da Casa, sugerindo a contratação de pessoa idônea que possua as mesmas capacidades dos servidos mencionados. Sobre o projeto de resolução nº 06/2008, que dispõe sobre abono para os servidores do Legislativo, sugeriu a presidência para reverter este benefício em aumento salarial e justificou seu pedido. Prosseguiu fez comentários sobre a indicação 64/2008, de sua autoria, que sugeri a recuperação da nascente do córrego do Bálsamo. Agradeceu os pares da Casa pelo trabalho e companheirismo durante o quadriênio 2005-2008. Finalizou reforçando uma de suas solicitação, qual seja a instalação de redutores de velocidade na rodovia Vicinal José Gerônimo de Paula, e sobre o passamento do ex-prefeito Dr. Denir Zamarioli.
Com a palavra o vereador Rodrigo Custódio Borghezan prestou
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homenagens ao senhor Mário Simões, homenageado no projeto de lei nº 09/2008, quando comentou sobre a homenagem feita em vida. Deixou apoio às matérias projeto de lei nº 10/2008, projeto de resolução nº 06/2008 e indicação nº 64/2008.Parabenizou os Edis pelo cumprimento dos trabalhos do quadriênio 2005-2008. Parabenizou o executivo pela administração do município e prestou honras aos senhores Dr. Luiz Steque Rodrigues, Dr. Denir Zamarioli e Dona Geralda Manso Vieira, mortos neste ano, citando que cada um concedeu sua contribuição para o melhoramento do município.
Prosseguindo a vereadora Marlene APª Martins Alves fez comentários sobre a transição de legislatura, reportando-se na alegria dos que ficarão na Casa, ou dos que irão iniciar na Edilidade, e da tristeza dos que irão partir. Com relação ao projeto de lei nº 09/2008, de sua autoria, prestou homenagens ao senhor Mário Simões a ao grupo da Terceira Idade. Em seguida registrou pesar pelo passamento dos senhores Dr. Denir Zamarioli e da Dona Geralda Manso Vieira. Falou sobre o problema ocorrido no Estado de Santa Catarina e sobre a campanha de arrecadação de mantimentos para os desabrigados daquele Estado; parabenizou a iniciativa da jovem Marcela Cataruci Negreli, que está a frente desta campanha no município. Finalizou agradecendo os servidores da Câmara pelo profissionalismo e companheirismo durante o quadriênio 2005-2008.
Novamente com a palavra o vereador Jesus transmitiu a agenda do executivo: falou sobre viagens para arrecadação de verbas e previsões de incío de obras na cidade.
Ninguém mais querendo fazer uso da palavra o Sr. Presidente consultou as comissões permanentes da Câmara acerca das matérias constantes no expediente.
Prosseguindo as Comissões manifestaram-se favoráveis a apreciação das matérias ora consultadas.
Por ordem do Sr. Presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:
Indicação nº 64/2008 foi aceita pela Câmara Municipal.
Projetos de lei nºs 09 e 10/2008, foram aprovados por unanimidade.
Projetos de Resoluções nºs 02, 03, 04 e 05/2008, foram aprovados por unanimidade, em 2ª discussão.
Projeto de Resolução nº 06/2008, foi aprovado por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pelo:
Presidente:
1ª Secretária: